Gratificação Pro Labore - Lei 10.168/68 - Histórico de revisão

Zilvania em 18h25min de 29 de janeiro de 2015

2015-01-29T18:25:11Z

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-	~~LEI DE CRIAÇÃO:~~	+	==Aplicação==
-	~~Lei nº 10.168 de 10 de Julho de 1968 (vigência 10/07/68)~~	+
-	==~~APLICAÇÃO~~==	+
-		+

	Aos servidores designados para o exercício de função de chefia ou de direção de unidade existente por força de lei ou de decreto e que não tenha o cargo correspondente.		Aos servidores designados para o exercício de função de chefia ou de direção de unidade existente por força de lei ou de decreto e que não tenha o cargo correspondente.


-	==~~BASE DE CÁLCULO~~ (Atual)==	+	==Base de Cálculo (Atual)==

	Vigência: 01/09/05		Vigência: 01/09/05

	A – B		A – B
-	~~<ul>~~
-	~~<li>A = somatório dos valores referente à função de comando designada (Salário base + Gratificações inerentes ao cargo + Adicional + 6ª parte)</li>~~
-	~~<li>B = somatório dos valores referente ao cargo / função do servidor (Salário base + Gratificações inerentes ao cargo / função + Adicionais + 6ª parte).</li>~~
-	~~</ul>~~

-	==~~AFASTAMENTO~~==	+	*A = somatório dos valores referente à função de comando designada (Salário base + Gratificações inerentes ao cargo + Adicional + 6ª parte)
		+	*B = somatório dos valores referente ao cargo / função do servidor (Salário base + Gratificações inerentes ao cargo / função + Adicionais + 6ª parte).
		+
		+
		+
		+	==Afastamento==

	O servidor designado para o exercício de função de chefia ou de direção, não perderá o direito ao "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licençaprêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a lei considere de efetivo exercício para todos os efeitos		O servidor designado para o exercício de função de chefia ou de direção, não perderá o direito ao "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licençaprêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a lei considere de efetivo exercício para todos os efeitos
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-	==~~HISTÓRICO~~==	+	==Histórico==
-	~~<ul>~~	+
-	~~<li>~~[[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]] (vigência 10/07/68)~~</li>~~	+	*[[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]] (vigência 10/07/68)
-	~~<li>~~[[Decreto Lei nº 92, de 06 de junho de 1969]] ~~</li>~~	+	*[[Decreto Lei nº 92, de 06 de junho de 1969]]
-	~~<li>~~[[Lei Complementar n° 975, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05)~~</li>~~	+	*[[Lei Complementar n° 975, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05)
-	~~</ul>~~	+

	[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
	[[Categoria:Conceitos]]		[[Categoria:Conceitos]]

Zilvania: /* HISTÓRICO */

2015-01-29T18:19:21Z

HISTÓRICO

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	<li>[[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]] (vigência 10/07/68)</li>		<li>[[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]] (vigência 10/07/68)</li>
	<li>[[Decreto Lei nº 92, de 06 de junho de 1969]] </li>		<li>[[Decreto Lei nº 92, de 06 de junho de 1969]] </li>
-	~~<li>[[Lei Complementar nº 725, de 16 de julho de 1993]] (vigência 01/02/93)</li>~~
	<li>[[Lei Complementar n° 975, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05)</li>		<li>[[Lei Complementar n° 975, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05)</li>
	</ul>		</ul>

Zilvania: /* HISTÓRICO */

2015-01-29T18:14:08Z

HISTÓRICO

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Linha 28:		Linha 28:
	<li>[[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]] (vigência 10/07/68)</li>		<li>[[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]] (vigência 10/07/68)</li>
	<li>[[Decreto Lei nº 92, de 06 de junho de 1969]] </li>		<li>[[Decreto Lei nº 92, de 06 de junho de 1969]] </li>
-	<li>[[~~Decreto~~ nº 725, de 1º de ~~fevereiro~~ de 1993]] (vigência 01/02/93)</li>	+	<li>[[Lei Complementar nº 725, de 16 de julho de 1993]] (vigência 01/02/93)</li>
	<li>[[Lei Complementar n° 975, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05)</li>		<li>[[Lei Complementar n° 975, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05)</li>
	</ul>		</ul>

Rsouza: /* HISTÓRICO */

2012-02-01T17:34:39Z

HISTÓRICO

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	<li>[[Decreto Lei nº 92, de 06 de junho de 1969]] </li>		<li>[[Decreto Lei nº 92, de 06 de junho de 1969]] </li>
	<li>[[Decreto nº 725, de 1º de fevereiro de 1993]] (vigência 01/02/93)</li>		<li>[[Decreto nº 725, de 1º de fevereiro de 1993]] (vigência 01/02/93)</li>
-	<li>[[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05)</li>	+	<li>[[Lei Complementar n° 975, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05)</li>
	</ul>		</ul>

	[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
	[[Categoria:Conceitos]]		[[Categoria:Conceitos]]

Rsouza: Protegeu "Gratificação Pro Labore - Lei 10.168/68" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))

2011-10-19T16:53:29Z

Protegeu "Gratificação Pro Labore - Lei 10.168/68" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))

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Thsantos em 13h22min de 1 de setembro de 2011

2011-09-01T13:22:13Z

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	==AFASTAMENTO==		==AFASTAMENTO==

-	O servidor designado para o exercício de função de chefia ou de direção, não perderá o direito ao "~~pró-~~labore" quando se afastar em virtude de férias, licençaprêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a lei considere de efetivo exercício para todos os efeitos	+	O servidor designado para o exercício de função de chefia ou de direção, não perderá o direito ao "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licençaprêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a lei considere de efetivo exercício para todos os efeitos

	Nos casos de impedimento legal e temporário do titular da função poderá ser designado substituto, ao qual será atribuído "pro labore" durante o tempo em que a desempenhar.		Nos casos de impedimento legal e temporário do titular da função poderá ser designado substituto, ao qual será atribuído "pro labore" durante o tempo em que a desempenhar.

Rsouza: Criou página com 'LEI DE CRIAÇÃO: Lei nº 10.168 de 10 de Julho de 1968 (vigência 10/07/68) ==APLICAÇÃO== Aos servidores designados para o exercício de função de chefia ou de direção d...'

2011-07-07T18:22:33Z

Criou página com 'LEI DE CRIAÇÃO: Lei nº 10.168 de 10 de Julho de 1968 (vigência 10/07/68) ==APLICAÇÃO== Aos servidores designados para o exercício de função de chefia ou de direção d...'

Nova página

LEI DE CRIAÇÃO:
Lei nº 10.168 de 10 de Julho de 1968 (vigência 10/07/68)
==APLICAÇÃO==

Aos servidores designados para o exercício de função de chefia ou de direção de unidade existente por força de lei ou de decreto e que não tenha o cargo correspondente.

==BASE DE CÁLCULO (Atual)==

Vigência: 01/09/05

A – B
<ul>
<li>A = somatório dos valores referente à função de comando designada (Salário base + Gratificações inerentes ao cargo + Adicional + 6ª parte)</li>
<li>B = somatório dos valores referente ao cargo / função do servidor (Salário base + Gratificações inerentes ao cargo / função + Adicionais + 6ª parte).</li>
</ul>

==AFASTAMENTO==

O servidor designado para o exercício de função de chefia ou de direção, não perderá o direito ao "pró-labore" quando se afastar em virtude de férias, licençaprêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a lei considere de efetivo exercício para todos os efeitos

Nos casos de impedimento legal e temporário do titular da função poderá ser designado substituto, ao qual será atribuído "pro labore" durante o tempo em que a desempenhar.

==HISTÓRICO==
<ul>
<li>[[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]] (vigência 10/07/68)</li>
<li>[[Decreto Lei nº 92, de 06 de junho de 1969]] </li>
<li>[[Decreto nº 725, de 1º de fevereiro de 1993]] (vigência 01/02/93)</li>
<li>[[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05)</li>
</ul>

[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
[[Categoria:Conceitos]]