Gratificação Pro Labore - LC 674/92 - Histórico de revisão

Rsouza em 17h35min de 1 de fevereiro de 2012

2012-02-01T17:35:10Z

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-	[[Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992]] (vigência 01/03/92)	+	[[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992]] (vigência 01/03/92)


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-	<li>[[Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992]] (vigência 01/03/92)</li>	+	<li>[[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992]] (vigência 01/03/92)</li>
	<li>[[Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997]] (vigência 31/12/97)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997]] (vigência 31/12/97)</li>
	<li>[[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] (vigência 01/08/08)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] (vigência 01/08/08)</li>

Rsouza: Protegeu "Gratificação Pro Labore - LC 674/92" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))

2011-10-19T16:53:36Z

Protegeu "Gratificação Pro Labore - LC 674/92" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))

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Thsantos em 13h22min de 1 de setembro de 2011

2011-09-01T13:22:29Z

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-	O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação ~~“pró-~~labore”, quando se afastar em virtude de falta abonada, férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercício para todos os efeitos.	+	O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de falta abonada, férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercício para todos os efeitos.


-	O substituto fará jus à gratificação ~~“pró-~~labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.	+	O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.

Rsouza: Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992 (vigência 01/03/92) ==APLICAÇÃO== Aos servidores integrantes da classe de Cirurgião-dentista, M...'

2011-07-07T18:30:21Z

Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992 (vigência 01/03/92) ==APLICAÇÃO== Aos servidores integrantes da classe de Cirurgião-dentista, M...'

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==LEI DE CRIAÇÃO==

[[Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992]] (vigência 01/03/92)

==APLICAÇÃO==

Aos servidores integrantes da classe de Cirurgião-dentista, Médico e Médico Sanitarista, pelo exercício das funções de coordenação, direção, assistência, inspeção, supervisão, chefia e encarregatura, cujas atividades são caracterizadas como especificas das categorias.

==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
Vigência: 01/08/08

A – B
<ul>
<li>A = somatório dos valores referente à função de comando (Salário base + Gratif. Executiva + Adicional + 6ª parte)</li>
<li>B = somatório dos valores referente ao cargo / função do servidor (Salário base + Gratif. Executiva + Adicionais + 6ª parte).</li>
</ul>

[[Arquivo:Imagem24.JPG|500px]]

==AFASTAMENTO==

O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação “pró-labore”, quando se afastar em virtude de falta abonada, férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercício para todos os efeitos.

O substituto fará jus à gratificação “pró-labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.

==HISTÓRICO==
<ul>
<li>[[Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992]] (vigência 01/03/92)</li>
<li>[[Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997]] (vigência 31/12/97)</li>
<li>[[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] (vigência 01/08/08)</li>
</ul>

[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
[[Categoria:Conceitos]]