Gratificação Pro Labore - ARTESP - Histórico de revisão

Zilvania em 18h09min de 15 de outubro de 2024

2024-10-15T18:09:35Z

← Versão anterior		Edição de 18h09min de 15 de outubro de 2024
Linha 1:		Linha 1:
-	==Aplicação==	+	REVOGADA, pelo artigo 86 inciso VI da [[Lei Complementar n° 1.413, de 23 de setembro de 2024]]
		+
		+
		+	<s>==Aplicação==

	As classes de Empregos Públicos Permanentes de Especialista em Regulação de Transporte, Analista de Suporte à Regulação de Transporte, Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte, na função caracterizada de Supervisor de Equipe.		As classes de Empregos Públicos Permanentes de Especialista em Regulação de Transporte, Analista de Suporte à Regulação de Transporte, Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte, na função caracterizada de Supervisor de Equipe.
Linha 52:		Linha 55:
	O valor do “pro labore” será computado para fins de cálculo do décimo terceiro salário e do acréscimo de 1/3 (um terço) das férias.		O valor do “pro labore” será computado para fins de cálculo do décimo terceiro salário e do acréscimo de 1/3 (um terço) das férias.

-	Sobre o valor do “pro labore” incidirão os descontos previdenciários devidos.	+	Sobre o valor do “pro labore” incidirão os descontos previdenciários devidos.</s>

Zilvania: /* Histórico */

2024-01-29T20:13:18Z

Histórico

← Versão anterior		Edição de 20h13min de 29 de janeiro de 2024
Linha 61:		Linha 61:
	*[[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015 ]] (vigência 15/07/15)		*[[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015 ]] (vigência 15/07/15)
	*[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=31732&e=20220331&p=1 (DOE pág 01)]		*[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=31732&e=20220331&p=1 (DOE pág 01)]
		+	*[[Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023]]

	[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
	[[Categoria:Conceitos]]		[[Categoria:Conceitos]]

Zilvania: /* Histórico */

2022-06-13T18:28:21Z

Histórico

← Versão anterior		Edição de 18h28min de 13 de junho de 2022
Linha 60:		Linha 60:
	*[[Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011]] (vigência 02/07/10)		*[[Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011]] (vigência 02/07/10)
	*[[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015 ]] (vigência 15/07/15)		*[[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015 ]] (vigência 15/07/15)
		+	*[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=31732&e=20220331&p=1 (DOE pág 01)]

	[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
	[[Categoria:Conceitos]]		[[Categoria:Conceitos]]

Zilvania: /* Base de Cálculo(Atual): */

2022-04-19T20:25:41Z

Base de Cálculo(Atual):

← Versão anterior		Edição de 20h25min de 19 de abril de 2022
Linha 11:		Linha 11:

	*A = Percentual relativo à função.		*A = Percentual relativo à função.
-	*B = Valor do salário inicial das classes, ocupantes dos empregos públicos:	+	*B = Valor do salário inicial das classes, ocupantes dos empregos públicos: - [[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/retribuicaoMensal.html Retribuição Mensal]]

Zilvania: /* Base de Cálculo(Atual): */

2015-07-23T19:37:44Z

Base de Cálculo(Atual):

← Versão anterior		Edição de 19h37min de 23 de julho de 2015
Linha 6:		Linha 6:
	==Base de Cálculo(Atual):==		==Base de Cálculo(Atual):==

-	'''Vigência: 02/07/10'''	+	'''Vigência: 15/07/15'''

	A X B		A X B
Linha 41:		Linha 41:

	'''Obs:''' Para a identificação das funções de supervisão e as unidades a que se destinam, bem como outras exigências, serão estabelecidas por ato do Diretor-Geral.		'''Obs:''' Para a identificação das funções de supervisão e as unidades a que se destinam, bem como outras exigências, serão estabelecidas por ato do Diretor-Geral.
-

	==Afastamento==		==Afastamento==

Zilvania: /* Histórico */

2015-07-23T19:35:05Z

Histórico

← Versão anterior		Edição de 19h35min de 23 de julho de 2015
Linha 58:		Linha 58:
	==Histórico==		==Histórico==

-	*[[Lei Complementar nº 1.125, de 1º de julho de 2010]] (vigência 02/07/10)	+	*[[Lei Complementar nº 1.125, de 1º de julho de 2010]] (vigência 02/07/10) - Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015 ]]
	*[[Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011]] (vigência 02/07/10)		*[[Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011]] (vigência 02/07/10)
	*[[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015 ]] (vigência 15/07/15)		*[[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015 ]] (vigência 15/07/15)

Zilvania: /* Histórico */

2015-07-23T18:03:00Z

Histórico

← Versão anterior		Edição de 18h03min de 23 de julho de 2015
Linha 60:		Linha 60:
	*[[Lei Complementar nº 1.125, de 1º de julho de 2010]] (vigência 02/07/10)		*[[Lei Complementar nº 1.125, de 1º de julho de 2010]] (vigência 02/07/10)
	*[[Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011]] (vigência 02/07/10)		*[[Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011]] (vigência 02/07/10)
-		+	*[[Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015 ]] (vigência 15/07/15)

	[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
	[[Categoria:Conceitos]]		[[Categoria:Conceitos]]

Zilvania em 18h39min de 12 de janeiro de 2015

2015-01-12T18:39:58Z

← Versão anterior		Edição de 18h39min de 12 de janeiro de 2015
Linha 59:		Linha 59:

	*[[Lei Complementar nº 1.125, de 1º de julho de 2010]] (vigência 02/07/10)		*[[Lei Complementar nº 1.125, de 1º de julho de 2010]] (vigência 02/07/10)
-	*[[Lei Complementar nº 1.134, 30 de março de 2011]] (vigência 02/07/10)	+	*[[Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011]] (vigência 02/07/10)


	[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
	[[Categoria:Conceitos]]		[[Categoria:Conceitos]]

Zilvania em 18h39min de 12 de janeiro de 2015

2015-01-12T18:39:05Z

← Versão anterior		Edição de 18h39min de 12 de janeiro de 2015
Linha 9:		Linha 9:

	A X B		A X B
-

	*A = Percentual relativo à função.		*A = Percentual relativo à função.
Linha 59:		Linha 58:
	==Histórico==		==Histórico==

-	[[Lei Complementar nº 1.125, de 1º de julho de 2010]] (vigência 02/07/10)	+	*[[Lei Complementar nº 1.125, de 1º de julho de 2010]] (vigência 02/07/10)
-	[[Lei Complementar nº 1.134, 30 de março de 2011]] (vigência 02/07/10)	+	*[[Lei Complementar nº 1.134, 30 de março de 2011]] (vigência 02/07/10)


	[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
	[[Categoria:Conceitos]]		[[Categoria:Conceitos]]

Zilvania em 18h37min de 12 de janeiro de 2015

2015-01-12T18:37:05Z

← Versão anterior		Edição de 18h37min de 12 de janeiro de 2015
Linha 1:		Linha 1:
-	==~~INSTITUIÇÃO:==~~	+	==Aplicação==
-		+
-	~~[[Lei Complementar nº 1.125, de 1º de julho de 2010]] (vigência 02/07/10)~~	+
-		+
-		+
-	~~==APLICAÇÃO:~~ ==	+

	As classes de Empregos Públicos Permanentes de Especialista em Regulação de Transporte, Analista de Suporte à Regulação de Transporte, Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte, na função caracterizada de Supervisor de Equipe.		As classes de Empregos Públicos Permanentes de Especialista em Regulação de Transporte, Analista de Suporte à Regulação de Transporte, Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte, na função caracterizada de Supervisor de Equipe.


-	==~~BASE DE CÁLCULO~~ (Atual):==	+	==Base de Cálculo(Atual):==

	'''Vigência: 02/07/10'''		'''Vigência: 02/07/10'''

	A X B		A X B
-	~~<ul>~~
-	~~<li>A = Percentual relativo à função. </li>~~

-	~~<li>~~B = Valor do salário inicial das classes, ocupantes dos empregos públicos:~~</li></ul>~~	+
		+	*A = Percentual relativo à função.
		+	*B = Valor do salário inicial das classes, ocupantes dos empregos públicos:


Linha 48:		Linha 43:
	'''Obs:''' Para a identificação das funções de supervisão e as unidades a que se destinam, bem como outras exigências, serão estabelecidas por ato do Diretor-Geral.		'''Obs:''' Para a identificação das funções de supervisão e as unidades a que se destinam, bem como outras exigências, serão estabelecidas por ato do Diretor-Geral.

-	==~~AFASTAMENTO:~~ ==	+
		+	==Afastamento==


Linha 54:		Linha 50:


-	==~~VANTAGENS:~~==	+	==Vantagens==

	O valor do “pro labore” será computado para fins de cálculo do décimo terceiro salário e do acréscimo de 1/3 (um terço) das férias.		O valor do “pro labore” será computado para fins de cálculo do décimo terceiro salário e do acréscimo de 1/3 (um terço) das férias.
Linha 61:		Linha 57:


-	==~~HISTÓRICO:~~==	+	==Histórico==
-		+

	[[Lei Complementar nº 1.125, de 1º de julho de 2010]] (vigência 02/07/10)		[[Lei Complementar nº 1.125, de 1º de julho de 2010]] (vigência 02/07/10)
		+	[[Lei Complementar nº 1.134, 30 de março de 2011]] (vigência 02/07/10)
		+

	[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
	[[Categoria:Conceitos]]		[[Categoria:Conceitos]]