Gratificação Geral - Histórico de revisão

Zilvania: /* Base de Cálculo (Atual) */

2018-10-26T19:42:20Z

Base de Cálculo (Atual)

← Versão anterior		Edição de 19h42min de 26 de outubro de 2018
Linha 7:		Linha 7:
	==Base de Cálculo (Atual)==		==Base de Cálculo (Atual)==

-	[[Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994]]	+	[[Lei n° 8.898, de 27 de setembro de 1994]]

	1. para os integrantes das classes não docentes:		1. para os integrantes das classes não docentes:
Linha 40:		Linha 40:
	*R$ 48,00, quando em jornada de 24 horas semanais de trabalho;		*R$ 48,00, quando em jornada de 24 horas semanais de trabalho;
	*R$ 24,00, quando em jornada de 12 horas semanais de trabalho.		*R$ 24,00, quando em jornada de 12 horas semanais de trabalho.
-

	==Afastamentos==		==Afastamentos==

Zilvania: /* Aplicação */

2018-10-26T19:41:56Z

Aplicação

← Versão anterior		Edição de 19h41min de 26 de outubro de 2018
Linha 2:		Linha 2:

	Aos servidores em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias, abrangidos pelos seguintes regimes retribuitórios:		Aos servidores em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias, abrangidos pelos seguintes regimes retribuitórios:
-	*[[Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994]] - Faculdade de Medicina de Marília;	+	*[[Lei n° 8.898, de 27 de setembro de 1994]] - Faculdade de Medicina de Marília;
	*[[Lei nº 7.392, de 07 de julho de 1991]] - Faculdade de Engenharia Química de Lorena – FAENQUIL;		*[[Lei nº 7.392, de 07 de julho de 1991]] - Faculdade de Engenharia Química de Lorena – FAENQUIL;

Zilvania: /* Aplicação */

2018-08-03T20:13:13Z

Aplicação

← Versão anterior		Edição de 20h13min de 3 de agosto de 2018
Linha 2:		Linha 2:

	Aos servidores em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias, abrangidos pelos seguintes regimes retribuitórios:		Aos servidores em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias, abrangidos pelos seguintes regimes retribuitórios:
-	~~<ul>~~	+	*[[Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994]] - Faculdade de Medicina de Marília;
-	~~<li>[[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 ]], - Área da Saúde - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] </li>~~	+	*[[Lei nº 7.392, de 07 de julho de 1991]] - Faculdade de Engenharia Química de Lorena – FAENQUIL;
-	~~<li>[[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]] - Área Fazendária - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]];</li>~~	+
-	~~<li>[[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]], - Área Educação - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.143, de 11 de julho de 2011]]</li>~~	+
-	~~<li>[[Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992]], – Área Educação até o advento da [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]]</li>~~	+
-	~~<li>[[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] – Área Engenharia - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.085, de 18 de dezembro de 2008]];</li>~~	+
-	~~<li>[[Lei Complementar nº 854, de 30 de dezembro de 1998]] – Área de Assistência Social, até o advento da [[Lei Complementar nº 1.173, de 10 de abril de 2012]] ;</li>~~	+
-	<li>[[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985]], alterada pela [[Lei nº 8.327, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]];</li>	+
-	~~<li>Quadro do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETPS - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]];</li>~~	+
-	~~<li>[[Lei nº 8.899, de 27 de setembro de 1994]] - Quadro da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, até o advento da [[Lei Complementar nº 1.236, de 03 de abril de 2014]]</li>~~	+
-	~~<li>~~[[Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994]] - Faculdade de Medicina de Marília;~~</li>~~	+
-	~~<li>~~[[Lei nº 7.392, de 07 de julho de 1991]] - Faculdade de Engenharia Química de Lorena – FAENQUIL;~~</li>~~	+
-	~~<li>[[Lei Complementar nº 802, de 07 de dezembro de 1995]], artigos 5º, 7º e 9º - Área Governamental - até o advento da [[Lei Complementar n° 975, de 06 de outubro de 2005 ]];</li>~~	+
-	~~<li>[[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]]– Área Pesquisa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.022, de 7 de novembro de 2007]];</li>~~	+
-	~~<li>[[Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991]] – Área Pesquisa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.022, de 7 de novembro de 2007]];</li>~~	+
-	~~<li>[[Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991]] – Instituto de Pesquisa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.030, de 27 de dezembro de 2007]];</li>~~	+
-	~~<li>[[Lei Complementar nº 833, de 17 de outubro de 1997]] – Área de Energia e Saneamento - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007]].</li>~~	+
-	~~<li>[[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - Área Administrativa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].</li>~~	+
-	~~</ul>~~	+
-		+

	==Base de Cálculo (Atual)==		==Base de Cálculo (Atual)==

Zilvania em 17h33min de 20 de maio de 2015

2015-05-20T17:33:55Z

← Versão anterior		Edição de 17h33min de 20 de maio de 2015
Linha 1:		Linha 1:
-	~~==Instituição==~~
-
-
-	~~[[Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001]]~~
-
-	~~Vigência 01/08/01~~
-
	==Aplicação==		==Aplicação==
-

	Aos servidores em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias, abrangidos pelos seguintes regimes retribuitórios:		Aos servidores em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias, abrangidos pelos seguintes regimes retribuitórios:
Linha 30:		Linha 22:
	</ul>		</ul>

-	~~==Base de Cálculo (Atual)==~~

		+	==Base de Cálculo (Atual)==

	[[Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994]]		[[Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994]]
Linha 66:		Linha 58:
	*R$ 48,00, quando em jornada de 24 horas semanais de trabalho;		*R$ 48,00, quando em jornada de 24 horas semanais de trabalho;
	*R$ 24,00, quando em jornada de 12 horas semanais de trabalho.		*R$ 24,00, quando em jornada de 12 horas semanais de trabalho.
		+

	==Afastamentos==		==Afastamentos==

	Aplica-se aos servidores regidos pela [[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 ]], cedidos ou afastados sem prejuízo dos vencimentos ou salários, junto as unidades federais, municipais, ou entidades que estiverem ou vierem a ser integradas ao Sistema Único de Saúde - SUS.		Aplica-se aos servidores regidos pela [[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 ]], cedidos ou afastados sem prejuízo dos vencimentos ou salários, junto as unidades federais, municipais, ou entidades que estiverem ou vierem a ser integradas ao Sistema Único de Saúde - SUS.
		+

	==Vantagens==		==Vantagens==
Linha 76:		Linha 70:

	Sobre o valor da Gratificação Geral incidirá os descontos previdenciários e de assistência médica devidos		Sobre o valor da Gratificação Geral incidirá os descontos previdenciários e de assistência médica devidos
		+

	==Inativos/Pensionistas==		==Inativos/Pensionistas==

Zilvania em 13h33min de 8 de maio de 2014

2014-05-08T13:33:54Z

← Versão anterior		Edição de 13h33min de 8 de maio de 2014
Linha 31:		Linha 31:

	==Base de Cálculo (Atual)==		==Base de Cálculo (Atual)==
-
-
-	~~[[Lei nº 8.899, de 27 de setembro de 1994]]~~
-
-	~~1. para os integrantes das classes não docentes:~~
-
-	*R$ 80,00, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;
-	*R$ 72,00, quando em jornada de 36 horas semanais de trabalho;
-	*R$ 60,00, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;
-	*R$ 40,00, quando em jornada de 20 horas semanais de trabalho;
-	*R$ 32,00, quando em jornada de 16 horas semanais de trabalho;
-	*R$ 24,00, quando em jornada de 12 horas semanais de trabalho;
-
-	~~2. para os integrantes das classes docentes:~~
-
-	*R$ 80,00, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;
-	*R$ 72,00, quando em jornada de 36 horas semanais de trabalho;
-	*R$ 60,00, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;
-	*R$ 40,00, quando em jornada de 20 horas semanais de trabalho;
-	*R$ 24,00, quando em jornada de 12 horas semanais de trabalho.

Zilvania em 17h48min de 5 de maio de 2014

2014-05-05T17:48:48Z

← Versão anterior		Edição de 17h48min de 5 de maio de 2014
Linha 19:		Linha 19:
	<li>[[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985]], alterada pela [[Lei nº 8.327, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]];</li>		<li>[[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985]], alterada pela [[Lei nº 8.327, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]];</li>
	<li>Quadro do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETPS - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]];</li>		<li>Quadro do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETPS - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]];</li>
-	<li>[[Lei nº 8.899, de 27 de setembro de 1994]] - Quadro da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto;</li>	+	<li>[[Lei nº 8.899, de 27 de setembro de 1994]] - Quadro da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, até o advento da [[Lei Complementar nº 1.236, de 03 de abril de 2014]]</li>
	<li>[[Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994]] - Faculdade de Medicina de Marília;</li>		<li>[[Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994]] - Faculdade de Medicina de Marília;</li>
	<li>[[Lei nº 7.392, de 07 de julho de 1991]] - Faculdade de Engenharia Química de Lorena – FAENQUIL;</li>		<li>[[Lei nº 7.392, de 07 de julho de 1991]] - Faculdade de Engenharia Química de Lorena – FAENQUIL;</li>
Linha 120:		Linha 120:
	<li>[[Lei Complementar nº 1.173, de 10 de abril de 2012]] (vigência 01/01/12)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 1.173, de 10 de abril de 2012]] (vigência 01/01/12)</li>
	<li>[[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]] (vigência 01/01/13)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]] (vigência 01/01/13)</li>
		+	<li>[[Lei Complementar nº 1.236, de 03 de abril de 2014]] (vigência 01/05/14)</li>

	</ul>		</ul>

Zilvania em 19h45min de 30 de setembro de 2013

2013-09-30T19:45:22Z

← Versão anterior		Edição de 19h45min de 30 de setembro de 2013
Linha 1:		Linha 1:
-	==~~INSTITUIÇÃO:~~==	+	==Instituição==

Zilvania: /* Base de Cálculo (Atual) */

2013-09-30T19:34:31Z

Base de Cálculo (Atual)

← Versão anterior		Edição de 19h34min de 30 de setembro de 2013
Linha 60:		Linha 60:
	*R$ 72,00, quando em jornada de 36 horas semanais de trabalho;		*R$ 72,00, quando em jornada de 36 horas semanais de trabalho;
	*R$ 60,00, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;		*R$ 60,00, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;
-	•*R$ 48,00, quando em jornada de 24 horas semanais de trabalho;	+	*R$ 48,00, quando em jornada de 24 horas semanais de trabalho;
	*R$ 40,00, quando em jornada de 20 horas semanais de trabalho;		*R$ 40,00, quando em jornada de 20 horas semanais de trabalho;

Zilvania em 19h34min de 30 de setembro de 2013

2013-09-30T19:34:07Z

← Versão anterior		Edição de 19h34min de 30 de setembro de 2013
Linha 37:		Linha 37:
	1. para os integrantes das classes não docentes:		1. para os integrantes das classes não docentes:

-	• R$ 80,00, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;	+	*R$ 80,00, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;
-		+	*R$ 72,00, quando em jornada de 36 horas semanais de trabalho;
-	• R$ 72,00, quando em jornada de 36 horas semanais de trabalho;	+	*R$ 60,00, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;
-		+	*R$ 40,00, quando em jornada de 20 horas semanais de trabalho;
-	• R$ 60,00, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;	+	*R$ 32,00, quando em jornada de 16 horas semanais de trabalho;
-		+	*R$ 24,00, quando em jornada de 12 horas semanais de trabalho;
-	• R$ 40,00, quando em jornada de 20 horas semanais de trabalho;	+
-		+
-	• R$ 32,00, quando em jornada de 16 horas semanais de trabalho;	+
-		+
-	• R$ 24,00, quando em jornada de 12 horas semanais de trabalho;	+

	2. para os integrantes das classes docentes:		2. para os integrantes das classes docentes:

-	• R$ 80,00, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;	+	*R$ 80,00, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;
-		+	*R$ 72,00, quando em jornada de 36 horas semanais de trabalho;
-	• R$ 72,00, quando em jornada de 36 horas semanais de trabalho;	+	*R$ 60,00, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;
-		+	*R$ 40,00, quando em jornada de 20 horas semanais de trabalho;
-	• R$ 60,00, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;	+	*R$ 24,00, quando em jornada de 12 horas semanais de trabalho.
-		+
-	• R$ 40,00, quando em jornada de 20 horas semanais de trabalho;	+
-		+
-	• R$ 24,00, quando em jornada de 12 horas semanais de trabalho.	+


Linha 66:		Linha 57:
	1. para os integrantes das classes não docentes:		1. para os integrantes das classes não docentes:

-	• R$ 80,00, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;	+	*R$ 80,00, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;
-		+	*R$ 72,00, quando em jornada de 36 horas semanais de trabalho;
-	• R$ 72,00, quando em jornada de 36 horas semanais de trabalho;	+	*R$ 60,00, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;
-		+	•*R$ 48,00, quando em jornada de 24 horas semanais de trabalho;
-	• R$ 60,00, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;	+	*R$ 40,00, quando em jornada de 20 horas semanais de trabalho;
-		+
-	• R$ 48,00, quando em jornada de 24 horas semanais de trabalho;	+
-		+
-	• R$ 40,00, quando em jornada de 20 horas semanais de trabalho;	+

	2. para os integrantes das classes docentes:		2. para os integrantes das classes docentes:

-	• R$ 80,00, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;	+	*R$ 80,00, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;
-		+	*R$ 70,00, quando em jornada de 35 horas semanais de trabalho;
-	• R$ 70,00, quando em jornada de 35 horas semanais de trabalho;	+	*R$ 60,00, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;
-		+	*R$ 40,00, quando em jornada de 20 horas semanais de trabalho;
-	• R$ 60,00, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;	+	*R$ 30,00, quando em jornada de 15 horas semanais de trabalho;
-		+	*R$ 20,00, quando em jornada de 10 horas semanais de trabalho;
-	• R$ 40,00, quando em jornada de 20 horas semanais de trabalho;	+	*R$ 10,00, quando em jornada de 5 horas semanais de trabalho.
-		+
-	• R$ 30,00, quando em jornada de 15 horas semanais de trabalho;	+
-		+
-	• R$ 20,00, quando em jornada de 10 horas semanais de trabalho;	+
-		+
-	• R$ 10,00, quando em jornada de 5 horas semanais de trabalho.	+


Linha 97:		Linha 78:
	1. para os integrantes das classes não docentes:		1. para os integrantes das classes não docentes:

-	• R$ 80,00, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;	+	*R$ 80,00, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;
-		+	*R$ 60,00, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;
-	• R$ 60,00, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;	+

	2. para os integrantes das classes docentes:		2. para os integrantes das classes docentes:

-	• R$ 80,00, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;	+	*R$ 80,00, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;
-		+	*R$ 48,00, quando em jornada de 24 horas semanais de trabalho;
-	• R$ 48,00, quando em jornada de 24 horas semanais de trabalho;	+	*R$ 24,00, quando em jornada de 12 horas semanais de trabalho.
-		+
-	• R$ 24,00, quando em jornada de 12 horas semanais de trabalho.	+

	==Afastamentos==		==Afastamentos==

Zilvania em 18h52min de 30 de setembro de 2013

2013-09-30T18:52:04Z

← Versão anterior		Edição de 18h52min de 30 de setembro de 2013
Linha 6:		Linha 6:
	Vigência 01/08/01		Vigência 01/08/01

-	==~~APLICAÇÃO~~==	+	==Aplicação==