Gratificação Fixa - Histórico de revisão

Zilvania em 13h41min de 27 de maio de 2015

2015-05-27T13:41:28Z

← Versão anterior		Edição de 13h41min de 27 de maio de 2015
Linha 11:		Linha 11:
	*[[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985]], alterada pela [[Lei nº 8.327, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária; - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]		*[[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985]], alterada pela [[Lei nº 8.327, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária; - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]
	*Aos servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - Área Administrativa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].		*Aos servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - Área Administrativa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
		+

	==Base de Cálculo (Atual)==		==Base de Cálculo (Atual)==
Linha 35:		Linha 36:
	**R$ 26,76, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;		**R$ 26,76, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;
	**R$ 17,84, quando em jornada de 20horas semanais de trabalho.		**R$ 17,84, quando em jornada de 20horas semanais de trabalho.
		+

	==Vantagens==		==Vantagens==

Zilvania: /* Base de Cálculo (Atual) */

2013-09-30T19:39:39Z

Base de Cálculo (Atual)

← Versão anterior		Edição de 19h39min de 30 de setembro de 2013
Linha 16:		Linha 16:
	Vigência: 01/07/94		Vigência: 01/07/94

-	Escala Salarial 1 - da referência 1 à referência 5:	+	*Escala Salarial 1 - da referência 1 à referência 5:
-	*R$ 10,27, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;	+	**R$ 10,27, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;
-	*R$ 7,70, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;	+	**R$ 7,70, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;
-	*R$ 5,13, quando em jornada de 20 horas semanais de trabalho;	+	**R$ 5,13, quando em jornada de 20 horas semanais de trabalho;

-	Escala Salarial 1 - da referência 6 à referência 9 e Escala Salarial 2:	+	*Escala Salarial 1 - da referência 6 à referência 9 e Escala Salarial 2:
-	*R$ 13,74, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;	+	**R$ 13,74, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;
-	*R$ 10,30, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;	+	**R$ 10,30, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;
-	*R$ 6,87, quando em jornada de 20 horas semanais de trabalho;	+	**R$ 6,87, quando em jornada de 20 horas semanais de trabalho;

-	Escala Salarial 1 - referências 10 e 11:	+	*Escala Salarial 1 - referências 10 e 11:
-	*R$ 27,98, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;	+	**R$ 27,98, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;
-	*R$ 20,98, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;	+	**R$ 20,98, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;
-	*R$ 13,99, quando em jornada de 20 horas semanais de trabalho;	+	**R$ 13,99, quando em jornada de 20 horas semanais de trabalho;
-		+
-	~~Escala Salarial 3:~~	+
-	*R$ 35,68, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;	+
-	*R$ 26,76, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;	+
-	*R$ 17,84, quando em jornada de 20horas semanais de trabalho.	+

		+	*Escala Salarial 3:
		+	**R$ 35,68, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;
		+	**R$ 26,76, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;
		+	**R$ 17,84, quando em jornada de 20horas semanais de trabalho.

	==Vantagens==		==Vantagens==

Zilvania em 19h38min de 30 de setembro de 2013

2013-09-30T19:38:53Z

← Versão anterior		Edição de 19h38min de 30 de setembro de 2013
Linha 9:		Linha 9:
	==Aplicação==		==Aplicação==

-	~~<ul>~~	+	*[[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985]], alterada pela [[Lei nº 8.327, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária; - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]
-	~~<li>~~[[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985]], alterada pela [[Lei nº 8.327, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária; - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]~~</li>~~	+	*Aos servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - Área Administrativa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
-	~~<li>~~Aos servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - Área Administrativa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].	+

	==Base de Cálculo (Atual)==		==Base de Cálculo (Atual)==

	Vigência: 01/07/94		Vigência: 01/07/94
-	~~<ul>~~

-	~~<li>~~Escala Salarial 1 - da referência 1 à referência 5:~~</li>~~	+	Escala Salarial 1 - da referência 1 à referência 5:
		+	*R$ 10,27, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;
		+	*R$ 7,70, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;
		+	*R$ 5,13, quando em jornada de 20 horas semanais de trabalho;

-	~~• R$ 10,27, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;~~	+	Escala Salarial 1 - da referência 6 à referência 9 e Escala Salarial 2:
-	~~• R$ 7,70, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;~~	+	*R$ 13,74, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;
-	~~• R$ 5,13, quando em jornada de 20 horas semanais de trabalho;~~	+	*R$ 10,30, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;
-	~~<li>~~Escala Salarial 1 - da referência 6 à referência 9 e Escala Salarial 2:~~</li>~~	+	*R$ 6,87, quando em jornada de 20 horas semanais de trabalho;
-	• R$ 13,74, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;	+
-	• R$ 10,30, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;	+	Escala Salarial 1 - referências 10 e 11:
-	• R$ 6,87, quando em jornada de 20 horas semanais de trabalho;	+	*R$ 27,98, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;
-	~~<li>~~Escala Salarial 1 - referências 10 e 11:~~</li>~~	+	*R$ 20,98, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;
-	• R$ 27,98, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;	+	*R$ 13,99, quando em jornada de 20 horas semanais de trabalho;
-	• R$ 20,98, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;	+
-	• R$ 13,99, quando em jornada de 20 horas semanais de trabalho;	+	Escala Salarial 3:
-	~~<li>~~Escala Salarial 3:~~</li>~~	+	*R$ 35,68, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;
-	• R$ 35,68, quando em jornada de 40 horas semanais de trabalho;	+	*R$ 26,76, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;
-	• R$ 26,76, quando em jornada de 30 horas semanais de trabalho;	+	*R$ 17,84, quando em jornada de 20horas semanais de trabalho.
-	• R$ 17,84, quando em jornada de 20horas semanais de trabalho.	+

Zilvania em 19h36min de 30 de setembro de 2013

2013-09-30T19:36:12Z

← Versão anterior		Edição de 19h36min de 30 de setembro de 2013
Linha 1:		Linha 1:
-	==~~INSTITUIÇÃO:~~==	+	==Intituição==


Linha 7:		Linha 7:


-	==~~APLICAÇÃO~~==	+	==Aplicação==

	<ul>		<ul>
Linha 13:		Linha 13:
	<li>Aos servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - Área Administrativa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].		<li>Aos servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - Área Administrativa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].

-	==~~BASE DE CÁLCULO~~ (Atual)==	+	==Base de Cálculo (Atual)==

	Vigência: 01/07/94		Vigência: 01/07/94
Linha 37:		Linha 37:


-	==~~VANTAGENS~~==	+	==Vantagens==

	A gratificação fixa não será considerada para efeito de cálculo de quaisquer vantagens pecuniárias, exceto no cômputo do décimo terceiro salário, de acordo com o disposto no § 1º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], e sobre ela incidirão os descontos previdenciários e de assistência médica devidos.		A gratificação fixa não será considerada para efeito de cálculo de quaisquer vantagens pecuniárias, exceto no cômputo do décimo terceiro salário, de acordo com o disposto no § 1º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], e sobre ela incidirão os descontos previdenciários e de assistência médica devidos.


-	==~~INATIVOS~~/~~PENSIONISTAS~~==	+	==Inativos/Pensionistas==

	A Gratificação Fixa será computada:		A Gratificação Fixa será computada:
Linha 52:		Linha 52:


-	==~~HISTÓRICO~~==	+	==Histórico==
	<ul>		<ul>
	<li>[[Lei Complementar nº 741, de 21 de dezembro de 1993]] (vigência 01/02/93)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 741, de 21 de dezembro de 1993]] (vigência 01/02/93)</li>

Zilvania: /* HISTÓRICO */

2013-09-30T18:00:58Z

HISTÓRICO

← Versão anterior		Edição de 18h00min de 30 de setembro de 2013
Linha 65:		Linha 65:
	<li>[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)</li>
	<li>[[Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2009]] (vigência 01/04/09)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2009]] (vigência 01/04/09)</li>
-	<li>[[Lei Complementar nº 2.211, de 27 de setembro de 2013]]</li>	+	<li>[[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]</li>
	</ul>		</ul>

	[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
	[[Categoria:Conceitos]]		[[Categoria:Conceitos]]

Zilvania: /* APLICAÇÃO */

2013-09-30T18:00:42Z

APLICAÇÃO

← Versão anterior		Edição de 18h00min de 30 de setembro de 2013
Linha 10:		Linha 10:

	<ul>		<ul>
-	<li>[[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985]], alterada pela [[Lei nº 8.327, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária; - até o advento da [[Lei Complementar nº 2.211, de 27 de setembro de 2013]]</li>	+	<li>[[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985]], alterada pela [[Lei nº 8.327, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária; - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]</li>
	<li>Aos servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - Área Administrativa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].		<li>Aos servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - Área Administrativa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
-

	==BASE DE CÁLCULO (Atual)==		==BASE DE CÁLCULO (Atual)==

Zilvania em 18h00min de 30 de setembro de 2013

2013-09-30T18:00:23Z

← Versão anterior		Edição de 18h00min de 30 de setembro de 2013
Linha 10:		Linha 10:

	<ul>		<ul>
-	<li>[[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985]], alterada pela [[Lei nº 8.327, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária;</li>	+	<li>[[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985]], alterada pela [[Lei nº 8.327, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária; - até o advento da [[Lei Complementar nº 2.211, de 27 de setembro de 2013]]</li>
	<li>Aos servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - Área Administrativa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].		<li>Aos servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - Área Administrativa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].

Linha 66:		Linha 66:
	<li>[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)</li>
	<li>[[Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2009]] (vigência 01/04/09)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2009]] (vigência 01/04/09)</li>
		+	<li>[[Lei Complementar nº 2.211, de 27 de setembro de 2013]]</li>
	</ul>		</ul>

	[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
	[[Categoria:Conceitos]]		[[Categoria:Conceitos]]

Zilvania em 13h33min de 21 de junho de 2013

2013-06-21T13:33:46Z

← Versão anterior		Edição de 13h33min de 21 de junho de 2013
Linha 12:		Linha 12:
	<li>[[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985]], alterada pela [[Lei nº 8.327, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária;</li>		<li>[[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985]], alterada pela [[Lei nº 8.327, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária;</li>
	<li>Aos servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - Área Administrativa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].		<li>Aos servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - Área Administrativa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
-

Zilvania em 13h33min de 21 de junho de 2013

2013-06-21T13:33:12Z

← Versão anterior		Edição de 13h33min de 21 de junho de 2013
Linha 12:		Linha 12:
	<li>[[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985]], alterada pela [[Lei nº 8.327, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária;</li>		<li>[[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985]], alterada pela [[Lei nº 8.327, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária;</li>
	<li>Aos servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - Área Administrativa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].		<li>Aos servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - Área Administrativa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
		+

Zilvania em 13h31min de 21 de junho de 2013

2013-06-21T13:31:35Z

← Versão anterior		Edição de 13h31min de 21 de junho de 2013
Linha 5:		Linha 5:

	Vigência 01/02/93		Vigência 01/02/93
		+

	==APLICAÇÃO==		==APLICAÇÃO==
Linha 11:		Linha 12:
	<li>[[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985]], alterada pela [[Lei nº 8.327, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária;</li>		<li>[[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985]], alterada pela [[Lei nº 8.327, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária;</li>
	<li>Aos servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - Área Administrativa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].		<li>Aos servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - Área Administrativa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
		+

	==BASE DE CÁLCULO (Atual)==		==BASE DE CÁLCULO (Atual)==