Gratificação Extra - Histórico de revisão

Zilvania em 18h45min de 8 de dezembro de 2021

2021-12-08T18:45:53Z

← Versão anterior		Edição de 18h45min de 8 de dezembro de 2021
Linha 1:		Linha 1:
-	<span style="font-size:large; color:red;">~~Não mais se aplica~~ pelas seguintes leis:</span>	+	<span style="font-size:large; color:red;">Absorvida pelas seguintes leis:</span>

	* [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]		* [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]

Felipekarate em 14h04min de 20 de setembro de 2018

2018-09-20T14:04:55Z

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Linha 1:		Linha 1:
-	<span style="font-size:large; color:red;">Não mais se ~~aplicam~~ pelas seguintes leis:</span>	+	<span style="font-size:large; color:red;">Não mais se aplica pelas seguintes leis:</span>

	* [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]		* [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]

Felipekarate em 14h04min de 20 de setembro de 2018

2018-09-20T14:04:40Z

← Versão anterior		Edição de 14h04min de 20 de setembro de 2018
Linha 1:		Linha 1:
		+	<span style="font-size:large; color:red;">Não mais se aplicam pelas seguintes leis:</span>
		+
		+	* [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]
		+	* [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]
		+	* [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]]
		+	* [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]
		+	* [[Lei nº 8.989, de 22 de dezembro de 1994]]
		+	* [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]]
		+
		+
	==Aplicação==		==Aplicação==

Zilvania em 13h27min de 9 de janeiro de 2015

2015-01-09T13:27:42Z

← Versão anterior		Edição de 13h27min de 9 de janeiro de 2015
Linha 24:		Linha 24:
	*A = Unidade Básica de Valor – UBV (R$ 100,00)		*A = Unidade Básica de Valor – UBV (R$ 100,00)
	*B = 0,255		*B = 0,255
		+

	==Vantagens==		==Vantagens==

Zilvania: /* Base de Cálculo (Atual) */

2014-11-28T17:27:33Z

Base de Cálculo (Atual)

← Versão anterior		Edição de 17h27min de 28 de novembro de 2014
Linha 23:		Linha 23:

	*A = Unidade Básica de Valor – UBV (R$ 100,00)		*A = Unidade Básica de Valor – UBV (R$ 100,00)
-	*>B = 0,255	+	*B = 0,255
-		+

	==Vantagens==		==Vantagens==

Zilvania em 17h27min de 28 de novembro de 2014

2014-11-28T17:27:21Z

← Versão anterior		Edição de 17h27min de 28 de novembro de 2014
Linha 21:		Linha 21:

	A x B		A x B
-	~~<ul>~~	+
-	~~<li>~~A = Unidade Básica de Valor – UBV (R$ 100,00)~~</li>~~	+	*A = Unidade Básica de Valor – UBV (R$ 100,00)
-	~~<li~~>B = 0,255~~</li>~~	+	*>B = 0,255


Linha 34:		Linha 34:

	Será considerado para efeito de:		Será considerado para efeito de:
-	~~<ul>~~	+
-	~~<li>~~cálculo dos proventos dos inativos; e~~</li>~~	+	*cálculo dos proventos dos inativos; e
-	~~<li>~~cálculo da retribuição-base para determinação do valor da pensão mensal.~~</li>~~	+	*cálculo da retribuição-base para determinação do valor da pensão mensal.
-	~~</ul>~~	+

Zilvania em 17h26min de 28 de novembro de 2014

2014-11-28T17:26:18Z

← Versão anterior		Edição de 17h26min de 28 de novembro de 2014
Linha 1:		Linha 1:
-	~~==Instituição==~~
-
-	~~[[Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994]]~~
-
-	~~Vigência 01/09/94~~
-
-
	==Aplicação==		==Aplicação==

Linha 21:		Linha 14:
	<li>Aos servidores integrantes do Quadro do Magistério – Área Educação - até o advento da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]].</li>		<li>Aos servidores integrantes do Quadro do Magistério – Área Educação - até o advento da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]].</li>
	</ul>		</ul>
		+

	==Base de Cálculo (Atual)==		==Base de Cálculo (Atual)==

Zilvania: /* Aplicação */

2014-11-28T17:25:21Z

Aplicação

← Versão anterior		Edição de 17h25min de 28 de novembro de 2014
Linha 17:		Linha 17:
	<li>[[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992]] – Área Saúde - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]];</li>		<li>[[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992]] – Área Saúde - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]];</li>
	<li>[[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] – Área Administrativa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]];</li>		<li>[[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] – Área Administrativa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]];</li>
-	<li>A Polícia Militar e a Polícia Civil – Área Policial, ~~conforme disposto na [[Lei nº 8.989, de 22 de dezembro de 1994]]~~- até o advento da [[Lei nº 8.989, de 22 de dezembro de 1994]];</li>	+	<li>A Polícia Militar e a Polícia Civil – Área Policial, - até o advento da [[Lei nº 8.989, de 22 de dezembro de 1994]];</li>
-	<li>A carreira de Agente de Segurança Penitenciária – Área Penitenciária ~~conforme disposto na [[Lei nº 8.988, de 22 de dezembro de 1994]]~~ – até o advento da [[Lei nº 8.988, de 22 de dezembro de 1994]];</li>	+	<li>A carreira de Agente de Segurança Penitenciária – Área Penitenciária – até o advento da [[Lei nº 8.988, de 22 de dezembro de 1994]];</li>
	<li>Aos servidores integrantes do Quadro do Magistério – Área Educação - até o advento da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]].</li>		<li>Aos servidores integrantes do Quadro do Magistério – Área Educação - até o advento da [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]].</li>
	</ul>		</ul>
-

	==Base de Cálculo (Atual)==		==Base de Cálculo (Atual)==

Zilvania em 19h44min de 30 de setembro de 2013

2013-09-30T19:44:31Z

← Versão anterior		Edição de 19h44min de 30 de setembro de 2013
Linha 1:		Linha 1:
-	==~~INSTITUIÇÃO:~~==	+	==Instituição==

	[[Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994]]		[[Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994]]
Linha 6:		Linha 6:


-	==~~APLICAÇÃO~~==	+	==Aplicação==

	Aos servidores das Secretarias e Autarquias dos seguintes regimes retribuitórios:		Aos servidores das Secretarias e Autarquias dos seguintes regimes retribuitórios:
Linha 23:		Linha 23:


-	==~~BASE DE CÁLCULO~~ (Atual)==	+	==Base de Cálculo (Atual)==

	Vigência: 01/10/08		Vigência: 01/10/08
Linha 33:		Linha 33:


-	==~~VANTAGENS~~==	+	==Vantagens==

	A gratificação extra não será considerada para efeito de cálculo de quaisquer vantagens pecuniárias, exceto no cômputo do décimo terceiro salário, nos termos do § 1º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], e sobre ela incidirão os descontos previdenciários e de assistência médica devidos.		A gratificação extra não será considerada para efeito de cálculo de quaisquer vantagens pecuniárias, exceto no cômputo do décimo terceiro salário, nos termos do § 1º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], e sobre ela incidirão os descontos previdenciários e de assistência médica devidos.


-	==~~ATIVO~~/~~INATIVO~~==	+	==Ativos/Inativos==

	Será considerado para efeito de:		Será considerado para efeito de:

Zilvania em 18h21min de 30 de setembro de 2013

2013-09-30T18:21:15Z

← Versão anterior		Edição de 18h21min de 30 de setembro de 2013
Linha 14:		Linha 14:
	<li>[[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]] – Área de Apoio Agropecuário; até o advento da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]];</li>		<li>[[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]] – Área de Apoio Agropecuário; até o advento da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]];</li>
	<li>Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992 - Área Fazendária - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]];</li>		<li>Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992 - Área Fazendária - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]];</li>
-	<li>[[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985]], alterada pela [[Lei nº 8.327, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária;</li>	+	<li>[[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985]], alterada pela [[Lei nº 8.327, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária; - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]</li>
	<li>[[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992]] – Área Saúde - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]];</li>		<li>[[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992]] – Área Saúde - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]];</li>
	<li>[[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] – Área Administrativa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]];</li>		<li>[[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] – Área Administrativa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]];</li>
Linha 60:		Linha 60:
	<li>[[Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2009]] (Vigência 01/04/09)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2009]] (Vigência 01/04/09)</li>
	<li>[[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] (Vigência 01/06/10)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] (Vigência 01/06/10)</li>
		+	<li>[[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]] (vigência 01/01/13)</li>
	</ul>		</ul>