Gratificação Especial de Atividade - GEA - Histórico de revisão

Felipekarate em 17h16min de 28 de janeiro de 2019

2019-01-28T17:16:43Z

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		+	<span style="font-size:large; color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (vigência 01/07/11) ''''</span>
		+
		+
	==LEI DE CRIAÇÃO==		==LEI DE CRIAÇÃO==

Linha 5:		Linha 8:

	Vigência 01/03/92		Vigência 01/03/92
-
-
-	~~==LEI DE REVOGAÇÃO==~~
-
-	~~[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (vigência 01/07/11)~~

Zilvania em 18h38min de 20 de junho de 2013

2013-06-20T18:38:02Z

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Linha 11:		Linha 11:
	[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (vigência 01/07/11)		[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (vigência 01/07/11)

-	~~==APLICAÇÃO==~~

		+	==APLICAÇÃO==

	Aos servidores em razão das condições de trabalho e das características intrínsecas das unidades integradas ao SUS, envolvidas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, de serviços de vigilância sanitária e epidemiológica, de serviços médico-periciais, bem como na execução das atividades de apoio ao desenvolvimento destas áreas:		Aos servidores em razão das condições de trabalho e das características intrínsecas das unidades integradas ao SUS, envolvidas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, de serviços de vigilância sanitária e epidemiológica, de serviços médico-periciais, bem como na execução das atividades de apoio ao desenvolvimento destas áreas:
Linha 19:		Linha 19:
	<li>os servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - Área Administrativa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].</li>		<li>os servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - Área Administrativa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].</li>
	</ul>		</ul>
		+

	==BASE DE CÁLCULO (Atual)==		==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
Linha 29:		Linha 30:
	<li>C = Coeficiente correspondente ao cargo em que se encontrar o servidor</li>		<li>C = Coeficiente correspondente ao cargo em que se encontrar o servidor</li>
	</ul>		</ul>
		+

	==RESTRIÇÃO À PERCEPÇÃO CUMULATIVA==		==RESTRIÇÃO À PERCEPÇÃO CUMULATIVA==
Linha 40:		Linha 42:
	<li>a Gratificação Especial de Atividade - GEA com a Gratificação Especial por atividade no Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" e Centro de Referência e Treinamento - AIDS - GEER.</li>		<li>a Gratificação Especial de Atividade - GEA com a Gratificação Especial por atividade no Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" e Centro de Referência e Treinamento - AIDS - GEER.</li>
	</ul>		</ul>
		+

	==INATIVOS==		==INATIVOS==

Felipekarate em 19h27min de 25 de abril de 2013

2013-04-25T19:27:01Z

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Linha 1:		Linha 1:
-	~~<s>~~ ==LEI DE CRIAÇÃO==	+	==LEI DE CRIAÇÃO==

Felipekarate em 12h42min de 6 de fevereiro de 2013

2013-02-06T12:42:25Z

← Versão anterior		Edição de 12h42min de 6 de fevereiro de 2013
Linha 1:		Linha 1:
-	<s>==LEI DE CRIAÇÃO==	+	<s> ==LEI DE CRIAÇÃO==

Felipekarate em 12h42min de 6 de fevereiro de 2013

2013-02-06T12:42:12Z

← Versão anterior		Edição de 12h42min de 6 de fevereiro de 2013
Linha 1:		Linha 1:
-	==LEI DE CRIAÇÃO==	+	<s>==LEI DE CRIAÇÃO==

Rsouza: /* HISTÓRICO */

2012-02-01T17:40:52Z

HISTÓRICO

← Versão anterior		Edição de 17h40min de 1 de fevereiro de 2012
Linha 56:		Linha 56:
	<li>[[Lei Complementar nº 783, de 26 de dezembro de 1994]] (vigência 01/12/94)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 783, de 26 de dezembro de 1994]] (vigência 01/12/94)</li>
	<li>[[Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995]] (vigência 01/03/95)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995]] (vigência 01/03/95)</li>
-	<li>[[Lei Complementar nº 800, de 22 de novembro de 1995]] (vigência 01/03/95)</li>	+	<li>[[Lei Complementar n° 800, de 22 de novembro de 1995]] (vigência 01/03/95)</li>
	<li>[[Lei Complementar nº 803, de 08 de dezembro de 1995]] (vigência 09/12/95)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 803, de 08 de dezembro de 1995]] (vigência 09/12/95)</li>
	<li>[[Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996]] (vigência 29/03/96)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996]] (vigência 29/03/96)</li>

Yeda: /* HISTÓRICO */

2012-01-16T20:30:31Z

HISTÓRICO

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Linha 67:		Linha 67:
	<li>[[Lei Complementar nº 860, de 05 de novembro 1999 ]] (vigência 01/10/99)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 860, de 05 de novembro 1999 ]] (vigência 01/10/99)</li>
	<li>[[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004]] (vigência 01/09/04)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004]] (vigência 01/09/04)</li>
-	<li>[[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05)</li>	+	<li>[[Lei Complementar n° 975, de 06 de outubro de 2005 ]] (vigência 01/09/05)</li>
	<li>[[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] (vigência 01/08/08)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] (vigência 01/08/08)</li>
	<li>[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)</li>

Yeda: /* HISTÓRICO */

2012-01-16T20:30:02Z

HISTÓRICO

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Linha 65:		Linha 65:
	<li>[[Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997]] (vigência 01/01/98)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997]] (vigência 01/01/98)</li>
	<li>[[Lei Complementar nº 848, de 19 de novembro de 1998]] (vigência 01/01/98)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 848, de 19 de novembro de 1998]] (vigência 01/01/98)</li>
-	<li>[[Lei Complementar nº 860, de 05 de novembro de 1999]] (vigência 01/10/99)</li>	+	<li>[[Lei Complementar nº 860, de 05 de novembro 1999 ]] (vigência 01/10/99)</li>
	<li>[[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004]] (vigência 01/09/04)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004]] (vigência 01/09/04)</li>
	<li>[[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05)</li>

Yeda: /* BASE DE CÁLCULO (Atual) */

2012-01-16T20:28:53Z

BASE DE CÁLCULO (Atual)

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Linha 25:		Linha 25:
	(A x B) x C		(A x B) x C
	<ul>		<ul>
-	<li>A = Referência 16 da Escala de Vencimentos - Comissão da [[~~Lei~~ Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 ]](R$ 1.036,87)</li>	+	<li>A = Referência 16 da Escala de Vencimentos - Comissão da [[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 ]](R$ 1.036,87)</li>
	<li>B = 75%</li>		<li>B = 75%</li>
	<li>C = Coeficiente correspondente ao cargo em que se encontrar o servidor</li>		<li>C = Coeficiente correspondente ao cargo em que se encontrar o servidor</li>

Yeda em 20h28min de 16 de janeiro de 2012

2012-01-16T20:28:23Z

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Linha 2:		Linha 2:


-	[[Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992]]	+	[[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 ]]

	Vigência 01/03/92		Vigência 01/03/92
Linha 25:		Linha 25:
	(A x B) x C		(A x B) x C
	<ul>		<ul>
-	<li>A = Referência 16 da Escala de Vencimentos - Comissão da [[Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992]](R$ 1.036,87)</li>	+	<li>A = Referência 16 da Escala de Vencimentos - Comissão da [[Lei Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 ]](R$ 1.036,87)</li>
	<li>B = 75%</li>		<li>B = 75%</li>
	<li>C = Coeficiente correspondente ao cargo em que se encontrar o servidor</li>		<li>C = Coeficiente correspondente ao cargo em que se encontrar o servidor</li>
Linha 48:		Linha 48:
	==HISTÓRICO==		==HISTÓRICO==
	<ul>		<ul>
-	<li>[[Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992]] (vigência 01/03/92)</li>	+	<li>[[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 ]] (vigência 01/03/92)</li>
	<li>[[Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993]] (vigência 01/02/93)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993]] (vigência 01/02/93)</li>
	<li>[[Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993]] (vigência 01/05/93)</li>		<li>[[Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993]] (vigência 01/05/93)</li>