Função-atividade - Histórico de revisão

Gralmeida: moveu Função-Atividade para Função-atividade sobre redirecionamento

2014-07-30T13:08:38Z

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Edição de 13h08min de 30 de julho de 2014

Gralmeida: moveu Função-atividade para Função-Atividade

2014-07-30T12:50:05Z

moveu Função-atividade para Função-Atividade

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Edição de 12h50min de 30 de julho de 2014

Gralmeida em 14h52min de 29 de julho de 2014

2014-07-29T14:52:46Z

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Linha 8:		Linha 8:

	== Leia Mais ==		== Leia Mais ==
		+	* [[Cargo em Comissão]]
		+	* [[Cargo Efetivo]]
	* [[Cargo Público]]		* [[Cargo Público]]

	[[Categoria: Glossário de RH]]		[[Categoria: Glossário de RH]]

Gralmeida: /* Conceito */

2014-07-11T15:52:39Z

Conceito

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	A [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]], estabeleceu que, além dos funcionários públicos, poderia haver na Administração estadual servidores admitidos em caráter temporário para o exercício de função-atividade correspondente a função de serviço público de natureza permanente.		A [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]], estabeleceu que, além dos funcionários públicos, poderia haver na Administração estadual servidores admitidos em caráter temporário para o exercício de função-atividade correspondente a função de serviço público de natureza permanente.

-	Dessa forma, foi instituído o conceito de função-atividade pela [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]]: “conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a servidor”, com o intuito de dar a esses servidores oportunidades até então asseguradas somente aos servidores ocupantes de cargos, sob o regime estatutário.	+	Dessa forma, foi instituído o conceito de função-atividade pela [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], entendido como o “conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a servidor”, com o intuito de dar a esses servidores oportunidades até então asseguradas somente aos servidores ocupantes de cargos, sob o regime estatutário.

	Nas autarquias as funções-atividades são preenchidas por servidores admitidos nos termos da legislação trabalhista.		Nas autarquias as funções-atividades são preenchidas por servidores admitidos nos termos da legislação trabalhista.

Gralmeida em 20h33min de 27 de junho de 2014

2014-06-27T20:33:14Z

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	== Conceito ==		== Conceito ==

-	A [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]], ~~estabelecia~~ que, além dos funcionários públicos, poderia haver na Administração estadual servidores admitidos em caráter temporário para o exercício de função-atividade correspondente a função de serviço público de natureza permanente.	+	A [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]], estabeleceu que, além dos funcionários públicos, poderia haver na Administração estadual servidores admitidos em caráter temporário para o exercício de função-atividade correspondente a função de serviço público de natureza permanente.

-	Dessa forma, foi instituído o conceito de função-atividade pela Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978: “conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a servidor”, com o intuito de dar a esses servidores oportunidades até então asseguradas somente aos servidores ocupantes de cargos, sob o regime estatutário.	+	Dessa forma, foi instituído o conceito de função-atividade pela [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]]: “conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a servidor”, com o intuito de dar a esses servidores oportunidades até então asseguradas somente aos servidores ocupantes de cargos, sob o regime estatutário.

	Nas autarquias as funções-atividades são preenchidas por servidores admitidos nos termos da legislação trabalhista.		Nas autarquias as funções-atividades são preenchidas por servidores admitidos nos termos da legislação trabalhista.

Gralmeida: Criou página com '== Conceito == A Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, estabelecia que, além dos funcionários públicos, poderia haver na Administração estadual servidores admitidos e...'

2014-06-27T20:32:31Z

Criou página com '== Conceito == A Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, estabelecia que, além dos funcionários públicos, poderia haver na Administração estadual servidores admitidos e...'

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== Conceito ==

A [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]], estabelecia que, além dos funcionários públicos, poderia haver na Administração estadual servidores admitidos em caráter temporário para o exercício de função-atividade correspondente a função de serviço público de natureza permanente.

Dessa forma, foi instituído o conceito de função-atividade pela Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978: “conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a servidor”, com o intuito de dar a esses servidores oportunidades até então asseguradas somente aos servidores ocupantes de cargos, sob o regime estatutário.

Nas autarquias as funções-atividades são preenchidas por servidores admitidos nos termos da legislação trabalhista.

== Leia Mais ==
* [[Cargo Público]]

[[Categoria: Glossário de RH]]