Efetivo Exercício - Histórico de revisão

Gralmeida em 16h13min de 30 de julho de 2014

2014-07-30T16:13:39Z

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	== Conceito ==		== Conceito ==

-	Efetivo Exercício se contrapõe ao [[Exercício Ficto]]. Trate-se do exercício real da atividade do servidor público, excluindo-se os períodos em que o servidor está afastado de suas atividades, tais como: férias, licenças diversas, faltas, etc.	+	Efetivo Exercício se contrapõe a [[Exercício Ficto]]. Trate-se do exercício real da atividade do servidor público, excluindo-se os períodos em que o servidor está afastado de suas atividades, tais como: férias, licenças diversas, faltas, etc.

	O caput do artigo 78 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] não deixa dúvidas de que os afastamentos ali enumerados, de fato, não constituem efetivo exercício ao utilizar a expressão “serão considerados”.		O caput do artigo 78 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] não deixa dúvidas de que os afastamentos ali enumerados, de fato, não constituem efetivo exercício ao utilizar a expressão “serão considerados”.

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Conceito

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	== Conceito ==		== Conceito ==

-	Efetivo ~~exercício~~ se contrapõe ao ~~exercício ficto~~. Trate-se do exercício real da atividade do servidor público, excluindo-se os períodos em que o servidor está afastado de suas atividades, tais como: férias, licenças diversas, faltas, etc.	+	Efetivo Exercício se contrapõe ao [[Exercício Ficto]]. Trate-se do exercício real da atividade do servidor público, excluindo-se os períodos em que o servidor está afastado de suas atividades, tais como: férias, licenças diversas, faltas, etc.

	O caput do artigo 78 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] não deixa dúvidas de que os afastamentos ali enumerados, de fato, não constituem efetivo exercício ao utilizar a expressão “serão considerados”.		O caput do artigo 78 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] não deixa dúvidas de que os afastamentos ali enumerados, de fato, não constituem efetivo exercício ao utilizar a expressão “serão considerados”.

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Edição de 13h07min de 30 de julho de 2014

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Conceito

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	O caput do artigo 78 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] não deixa dúvidas de que os afastamentos ali enumerados, de fato, não constituem efetivo exercício ao utilizar a expressão “serão considerados”.		O caput do artigo 78 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] não deixa dúvidas de que os afastamentos ali enumerados, de fato, não constituem efetivo exercício ao utilizar a expressão “serão considerados”.

-	''“Artigo 78 - Serão considerados de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, os dias em que o funcionário estiver afastado do serviço em virtude de: (...)”	+	''“Artigo 78 - Serão considerados de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, os dias em que o funcionário estiver afastado do serviço em virtude de: (...)”''
-	''	+

	== Leia Mais ==		== Leia Mais ==

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Conceito

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	O caput do artigo 78 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] não deixa dúvidas de que os afastamentos ali enumerados, de fato, não constituem efetivo exercício ao utilizar a expressão “serão considerados”.		O caput do artigo 78 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] não deixa dúvidas de que os afastamentos ali enumerados, de fato, não constituem efetivo exercício ao utilizar a expressão “serão considerados”.

-	“Artigo 78 - Serão considerados de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, os dias em que o funcionário estiver afastado do serviço em virtude de: (...)”	+	''“Artigo 78 - Serão considerados de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, os dias em que o funcionário estiver afastado do serviço em virtude de: (...)”
-		+	''

	== Leia Mais ==		== Leia Mais ==

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	== Conceito ==		== Conceito ==
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		+	Efetivo exercício se contrapõe ao exercício ficto. Trate-se do exercício real da atividade do servidor público, excluindo-se os períodos em que o servidor está afastado de suas atividades, tais como: férias, licenças diversas, faltas, etc.
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		+	O caput do artigo 78 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] não deixa dúvidas de que os afastamentos ali enumerados, de fato, não constituem efetivo exercício ao utilizar a expressão “serão considerados”.
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		+	“Artigo 78 - Serão considerados de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, os dias em que o funcionário estiver afastado do serviço em virtude de: (...)”
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	== Leia Mais ==		== Leia Mais ==

-	*	+	* Afastamento
		+	* Exercício
		+	* Exercício Ficto

	[[Categoria: Glossário de RH]]		[[Categoria: Glossário de RH]]