Felipekarate em 18h18min de 27 de julho de 2023

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	[[Comunicado UCRH nº 01, de 05 de janeiro de 2022\| 01/22 - Envio de comprovante de vacinação COVID-19]]		[[Comunicado UCRH nº 01, de 05 de janeiro de 2022\| 01/22 - Envio de comprovante de vacinação COVID-19]]
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		+	[[Comunicado UCRH nº 09, de 27 de julho de 2023\| 09/23 - Pedidos de ausências médicas]]

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==Comunicados - UCRH==

[[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]]

[[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]

[[Comunicado UCRH nº 08/2006|08/2006 - Retificação de ato de aposentadoria]]

[[Comunicado UCRH nº 09/2006|09/2006 - Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito]]

[[Comunicado UCRH nº 19/2006|19/2006 - Parecer PA nº 47/06]]

[[Comunicado UCRH nº 41/2006|41/2006 - Cargo em Comissão - Permanência no Serviço Público após 70 anos]]

[[Comunicado UCRH nº 42/2006| 42/2006 - Proventos - Salário Mínimo]]

[[Comunicado UCRH nº 48/2006|48/2006 - Aposentadoria Polícia Civil]]

[[Comunicado UCRH nº 51/2006|51/2006 - Aposentadoria Especial - Critérios Diferenciados]]

[[Comunicado UCRH nº 55/2006|55/2006 - Encargos de Família/Pensão Alimentícia]] - '''Alterado pelo Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017'''

[[Comunicado UCRH nº 59/2006|59/2006 - Ato de Concessão de Aposentadoria. Publicação]]

[[Comunicado UCRH nº 63/2006|63/2006 - Contribuição Previdenciária - Inativo - Doença Incapacitante]]

[[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]]

[[Comunicado UCRH nº 07/2007|07/2007 - Parecer PA nº 198/06]]

[[Comunicado UCRH nº 10/2007| <s>10/2007 - Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média]]</s> '''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''

[[Comunicado UCRH nº 11/2007|11/2007 - Aplicativo - cálculo de proventos]]

[[Comunicado UCRH nº 13/2007|13/2007 - Aposentadoria por Invalidez - proventos integrais/proporcionais]]

[[Comunicado UCRH nº 25/2007 - Termo de Ciência e Notificação|25/2007 - Termo de Ciência e Notificação]]

[[Comunicado UCRH nº 29/2007|29/2007 - Abono de Permanência]]

[[Comunicado UCRH nº 34/2007|34/2007 - Certidão de Liquidação de Tempo - Aposentadoria por Invalidez]]

[[Comunicado UCRH nº 36/2007|36/2007 - Abono de Permanência]]

[[Comunicado UCRH nº 38/2007|38/2007 - Inconstitucionalidade da LC. nº 792/95]]

[[Comunicado UCRH nº 50/2007|50/2007 - LC. nº 1012/07 - Contribuição Previdenciária]]

[[Comunicado UCRH nº snº/2007| s/nº/2007 - Auxílio Alimentação]]

<s>[[Comunicado UCRH nº 03/2008|03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]]</s> '''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''

<s>[[Comunicado UCRH nº 28/2008|28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo]]</s> '''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 04/2014'''

[[Comunicado UCRH nº 36/2008|36/2008 - Férias para os Secretários de Estado]]

[[Comunicado UCRH nº 37/2008|37/2008 - Licença-Prêmio]]

[[Comunicado UCRH nº 44/2008|44/2008 - Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão]]

[[Comunicado UCRH nº 46/2008| 46/2008 - Licença-Prêmio - Aplicação da LC. 1.048/08]]

[[Comunicado UCRH nº 48/2008|48/2008 - Aplicação do teto remuneratório]]

[[Comunicado UCRH nº 53/2008|53/2008 - Secretário de Estado]]

[[Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]

[[Comunicado UCRH nº 11/2009|11/2009 - Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08]]

[[Comunicado UCRH nº 02/2010|02/2010 - Abrangência Abono de Permanência]]

[[Comunicado UCRH nº 04/2010|04/2010 - Salário Mínimo como Indexador]]

<s>[[Comunicado UCRH nº 05/2010|05/2010 - Incorporação Gratificação Representação-Regimes/Poderes diversos]]</s> '''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011'''

[[Comunicado UCRH nº 22/2010|22/2010 - Salário Mínimo como indexador]]

[[Comunicado UCRH nº 35/2010|35/2010 - Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010 pela SPPREV]]

[[Comunicado UCRH nº 47/2010|47/2010 - Afastamento nas hipóteses de nojo, gala e paternidade]]

[[Comunicado UCRH nº 51/2010|51/2010 - Licença-Prêmio. Cômputo período de afastamento no âmbito estadual]]

[[Comunicado UCRH nº 52/2010|52/2010 - Licença-Prêmio. Conversão em pecúnia. Prazo para ingresso do requerimento]]

[[Comunicado UCRH nº 57/2010|57/2010 - Vigência do Abono de Permanência]]

[[Comunicado UCRH nº 58/2010|58/2010 - Estágio Probatório - Tabela de afastamentos]]

[[Comunicado UCRH nº 01, 21 de janeiro de 2011|03/2011 - Incorporações de décimos. Entidade Jurídica]]

[[Comunicado UCRH nº 07/2011|07/2011 - Abono Permanência]]

[[Comunicado UCRH nº 13, de 12 de abril de 2011|13/2011 - Torna insubsistente o Comunicado UCRH nº 004/2010 que tratou de Salário Mínimo como Indexador]]

[[Comunicado UCRH nº 21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.|21/2011 - Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.]]

[[Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011|33/2011 - Concessão da Sexta-parte]]

[[Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2]]

[[Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012|08/2012 - Aposentadoria Compulsória, Servidor Celetista]]

[[Comunicado UCRH n° 22, de 07 de agosto de 2012|22/2012 - Ficha 101 e 102]]

[[Comunicado UCRH nº 23, de 07 de agosto de 2012| 23/2013 - Contagem de tempo de estágio no Ministério Público do Estado de São Paulo]]

[[Comunicado UCRH nº 30, de 11 de outubro de 2012|30/2012 - Conteúdos referentes a Lei de Acesso à Informação nos concursos públicos]]

[[Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012|32/2012 - Divulga Portaria SPPREV nº 210, de 17-06-2010, que trata da opção de parcela remuneratória.]]

[[Comunicado UCRH nº 38, de 26 de dezembro de 2012|38/2012 - Conversão de 30 dias de licença prêmio em pecúnia. Requerimento.]]

[[Comunicado UCRH nº 01, de 24 de janeiro de 2013|01/2013 - Licença Saúde. Acumulação de cargos. Necessária publicação nos dois vínculos.]]

[[Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013|03/2013 - Procedimentos relativos a revisão de contagem de tempo de efetivo exercício.]]

[[Comunicado UCRH nº 05, de 09 de abril de 2013| 05/2013 - Servidor Trabalhista. Aposentadoria espontânea não implica extinção automática do contrato de trabalho.]]

[[Comunicado UCRH n° 07, de 24 de junho de 2013| 07/2013 - União homoafetiva. Aplicação de normas da Lei 10.261/68 e da LC 1.041/2008]]

[[Comunicado UCRH n° 10, de 06 de agosto de 2013| 10/2013 - Formulário Provisório - "Informativo - artigo 9° da LC n° 1.158/2011"]]

[[Comunicado UCRH nº 14, de 14 de agosto de 2013| 14/2013 - Incorporação de Gratificação de Representação. Cinco anos no cargo em que se dará a incorporação]]

[[Comunicado UCRH nº 18, de 03 de outubro de 2013| 18/2013 - Licença-Maternidade. Contratação nos termos da LC 1.093/09. Estabilidade provisória de 5 (cinco) meses após o parto.]]

[[Comunicado UCRH nº 20, de 16 de outubro de 2013| 20/2013 - DNG, de 30/9/2013. O termo cônjuge, quando empregado na legislação alusiva a pessoal abrange inclusive a hipótese de união estável homoafetiva.]]

[[Comunicado UCRH nº 22, de 23 de outubro de 2013| 22/2013 - Súmula Vinculante nº 13 - Nepotismo]]

[[Comunicado UCRH nº 30, de 27 de dezembro de 2013| 30/2013 - Ocupação de cargo em comissão por estrangeiro. Impossibilidade.]]

[[Comunicado UCRH nº 02, de 09 de janeiro de 2014| 02/2014 - Homologação de CTC. Cômputo tempo de faltas sucessivas / Cômputo tempo de servidor admitido a título precário.]]

[[Comunicado UCRH nº 04, de 17 de janeiro de 2014| 04/2014 - Aposentadoria voluntária proporcional. Regra do direito adquirido. Tempo computado até 31/12/03]]

[[Comunicado UCRH nº 07, de 11 de fevereiro de 2014| 07/2014 - Licença Gestante - LC 1.199/2013]]

[[Comunicado UCRH nº 09, de 27 de fevereiro de 2014| 09/2014 - Licença prêmio. Direito que não alcança os agentes políticos.]]

[[Comunicado UCRH nº 11, de 13 de março de 2014| 11/2014 - Lei nº 13.180/08. Declarada inconstitucional. Acesso de brasileiros naturalizados e estrangeiros a cargos e empregos públicos.]]

[[Comunicado UCRH nº 12, de 24 de março de 2014| 12/2014 - Impossibilidade de servidor retomar exercício após cessação nos termos do art. 126, §22 da CE.]]

[[Comunicado UCRH nº 18, de 05 de maio de 2014| 18/2014 - Incorporação de décimos-art. 133 da CE. Opção pelos vencimentos do cargo em que é titular]]

[[Comunicado UCRH nº 19, de 07 de maio de 2014| 19/2014 - Servidor contratado nos termos da LC 1.093/2009. Tempo de serviço público estadual]]

[[Comunicado UCRH nº 32, de 08 de agosto de 2014| <s>32/2014 - Aposentadoria por invalidez/compulsória. Revisão do decidido no Parecer PA nº 130/2007]]</s> '''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''

[[Comunicado UCRH nº 44, de 16 de outubro de 2014| 44/2014 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]]

[[Comunicado UCRH nº 02/2015| 02/2015 - Padronizar as nomeações/admissões e designações para cargos de comando (direção e chefia) e de assessoramento]]

[[Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015| 06/2015 - Normatização dos Atos de nomeação]]

[[Comunicado UCRH nº 10, de 22 de abril de 2015| 10/2015 - Declaração de Bens. Falta da entrega acarreta em suspensão de pagamento]]

[[Comunicado UCRH nº 20, de 22 de junho de 2015| 20/2015 - Procedimentos para admissão ou demissão de empregado público em confiança, regido pela CLT]]

[[Comunicado UCRH nº 31 de 13 de novembro de 2015| 31/2015 - Licença-Maternidade - Servidoras Ocupantes de cargo exclusivamente em comissão. Duração de 120 dias]]

[[Comunicado UCRH nº 32, de 13 de novembro de 2015| 32/2015 - Efetivo exercício considerados para os cinco anos em que se der a aposentadoria.]]

[[Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015| 38/2015 - Efetivo exercício considerados para os cinco anos em que se der a aposentadoria.]]

[[Comunicado UCRH nº 39, de 15 de dezembro de 2015| 39/2015 - Perda do cargo por cumprimento de sentença penal enseja a vacância do mesmo.]]

[[Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016| 01/2016 - Licença Saúde. Ausências entre a data do protocolo do pedido até a publicação da decisão final.]]

[[Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016| 03/2016 - Refere-se à Avaliação de Desempenho Individual dos integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]

[[Comunicado UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016| 04/2016 - Refere-se a processo disciplinar para todos os servidores públicos estaduais]]

[[Comunicado UCRH nº 07, de 08 de março de 2016| 07/2016 - Contagem de tempo para concorrer a mandato eletivo]]

[[Comunicado UCRH nº 08, de 10 de março de 2016| 08/2016 - Conversão de Licença Prêmio em pecúnia]]

[[Comunicado UCRH nº 11, de 24 de março de 2016| 11/2016 - Sanar eventuais dúvidas que possam surgir com o advento das eleições municipais com relação às vedações trazidas pela Lei Federal 9.504/97]]

[[Comunicado UCRH nº 13, de 10 de maio de 2016| 13/2016 - Indenização Licença Prêmio concedidas por DNG]]

[[Comunicado UCRH nº 14, de 18 de maio de 2016| 14/2016 - Inclusão tempo rural atestado pelo INSS]]

[[Comunicado UCRH nº 18, de 14 de junho de 2016| 18/2016 - Formulário de preenchimento para alteração dos postos de entrega do Auxilio Alimentação]]

[[Comunicado UCRH nº 20, de 20 de junho de 2016| 20/2016 - Alteração Manual de Procedimentos de RH - "Processar afastamento de servidor para concorrer a mandato eletivo"]]

[[Comunicado UCRH nº 21, de 24 de junho de 2016| 21/2016 - Alteração nos Modelos de Editais de Concurso Público]]

[[Comunicado UCRH nº 27, de 30 de agosto de 2016| 27/2016 - EC nº 34/2012 - Enquadramento nas condições de inelegibilidade]]

[[Comunicado UCRH nº 28, de 30 de agosto de 2016| 28/2016 - Auxílio-alimentação. Servidor afastado em virtude de requisição da Justiça Eleitoral]]

[[Comunicado UCRH nº 31, de 09 de setembro de 2016| 31/2016 - Previdência social. Afastamento sem direito à remuneração ou com prejuízo dos vencimento]]

[[Comunicado UCRH nº 32, de 14 de setembro de 2016| 32/2016 - Disponibiliza Parecer PA n° 43/2015 e GPG-AEF n° 01/2016, no site da UCRH]]

[[Comunicado UCRH nº 33, de 14 de setembro de 2016| 33/2016 - Regulamentação - Contratação de Menor Aprendiz no âmbito das pessoas de direito público da Administração direta, autárquica e fundacional]]

[[Comunicado UCRH nº 43, de 04 de novembro de 2016| 43/2016 - Obrigatoriedade de constar nas fichas de inscrição em concursos públicos o campo "raça/cor"]]

[[Comunicado UCRH nº 05, de 06 de fevereiro de 2017| 05/2017 - Opção Vale-Transporte. Celetistas com gratuidade no transporte público em razão da idade.]]

[[Comunicado UCRH nº 06, de 14 de fevereiro de 2017| 06/2017 - Contagem de Tempo. Menor Reeducando. Revisão do Parecer PA nº 103/2011]]

[[Comunicado UCRH nº 07, de 14 de março de 2017| 07/17 - NOMEAÇÃO. NEPOTISMO. Regra estendida a servidores admitidos pela Lei 500/74]]

[[Comunicado UCRH nº 08, de 22 de março de 2017| 08/17 - CARGO EM COMISSÃO. Exoneração durante a gravidez. Estabilidade provisória]]

[[Comunicado UCRH nº 10, de 17 de abril de 2017| 10/17 - Artigo 126, § 22 da Constituição Estadual. Impossibilidade de desistência]]

[[Comunicado UCRH nº 13, de 22 de maio de 2017| 13/17 - Licença Prêmio - Prazo dos pedidos de conversão em pecúnia]]

[[Comunicado UCRH nº 14, de 23 de maio de 2017| 14/17 - Adicional de Insalubridade - Servidor Trabalhista]]

[[Comunicado UCRH nº 18, de 28 de junho de 2017| 18/17 - Auxílio-refeição e diárias - Inviabilidade do percebimento cumulativo]]

[[Comunicado UCRH nº 22, de 17 de julho de 2017| 22/17 - Procedimentos relativos aos processos de dispensa de reposição ao erário]]

[[Comunicado UCRH nº 25, de 14 de agosto de 2017| 25/17 - Inclusão no Sistema SIGEPREV dos servidores aposentados por invalidez]]

[[Comunicado UCRH nº 30, de 11 de setembro de 2017| 30/17 - Afastamento sem prejuízo, mas com reembolso da remuneração/salário]]

[[Comunicado UCRH nº 33, de 26 de setembro de 2017| 33/17 - Adoção do Nome Social]]

[[Comunicado UCRH nº 36, de 27 de setembro de 2017| 36/17 - Lei Complementar nº 1.306/2017. Apostila]]

[[Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017| 46/17 - Declaração de encargos de família]]

[[Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2018| 01/18 - Pensão Alimentícia]]

[[Comunicado UCRH nº 02, de 11 de janeiro de 2018| 02/18 - Prazo para exoneração de servidor em Estágio Probatório]]

[[Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018| 03/18 - Criação do Núcleo de Direito de Pessoal – NDP, junto à Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, da PGE]]

[[Comunicado UCRH nº 04, de 31 de janeiro de 2018| 04/18 - Sanar eventuais dúvidas que possam surgir com o advento das eleições com relação às vedações trazidas pela Lei Federal 9.504/97]]

[[Comunicado UCRH nº 14, de 09 de março de 2018| 14/18 - Parecer Referencial nº 1/18 - Indenização Férias/Licença-Prêmio]]

[[Comunicado UCRH nº 21, de 04 de maio de 2018| 21/18 - Suspensão da homologação do Concurso Unificado de Promoção 2017]]

[[Comunicado UCRH nº 23, de 10 de maio de 2018| 23/18 - Disponibiliza o Parecer NDP nº 36/2018]]

[[Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018| 24/18 - Procedimentos relativos a revisão de contagem de tempo de efetivo exercício]]

[[Comunicado UCRH nº 25, de 21 de junho de 2018| 25/18 - Afastamento para concorrer as eleições de 2018]]

[[Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018| 26/18 - Parecer Referencial nº 05/2018 - Dispensa de Reposição ao Erário]]

[[Comunicado UCRH nº 27, de 30 de julho de 2018| 27/18 - Assuntos Previdenciários (RPPS) - Encaminhamento à Consultoria Jurídica da SPPREV]]

[[Comunicado UCRH nº 31, de 22 de outubro de 2018| 31/18 - Parecer Referencial nº 07/2018 - Invalidação de Atos (Posse e Nomeação)]]

[[Comunicado UCRH nº 32, de 30 de novembro de 2018| 32/18 - Parecer Referencial NDP nº 8/2018 - Invalidação de Atos (ATS e SP)]]

[[Comunicado UCRH nº 34, de 20 de dezembro de 2018| 34/18 - Editais de Concurso Público - Adequações relativas ao sistema de pontos - PPI]]

[[Comunicado UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019| 02/19 - Parecer NDP 32/2018 - Cumprimento de Obrigação de Fazer relativamente à vida funcional de servidor]]

[[Comunicado UCRH nº 01, de 05 de janeiro de 2022| 01/22 - Envio de comprovante de vacinação COVID-19]]

Comunicados UCRH - Histórico de revisão

Felipekarate em 18h18min de 27 de julho de 2023

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