Comunicado UCRH nº 059/2005 - Histórico de revisão

Thsantos em 22h06min de 23 de agosto de 2011

2011-08-23T22:06:55Z

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	Tem o presente a finalidade de comunicar aos órgãos setoriais de		Tem o presente a finalidade de comunicar aos órgãos setoriais de
-	recursos humanos que de acordo com o que consta da ~~Instrução~~ [[DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002\|Instrução DDP/G nº 4, de 25, publicada no DOE de 27/06/2002]], para fins de compensação previdenciária,	+	recursos humanos que de acordo com o que consta da [[Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002\|Instrução DDP/G nº 4, de 25, publicada no DOE de 27/06/2002]], para fins de compensação previdenciária,
	de que trata a [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1999/9796.htm Lei Federal nº 9.796, de 05/05/99], deverá ser juntada ao PUCT do		de que trata a [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1999/9796.htm Lei Federal nº 9.796, de 05/05/99], deverá ser juntada ao PUCT do
	servidor que tenha exercido no Governo do Estado de São Paulo, em		servidor que tenha exercido no Governo do Estado de São Paulo, em
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	Nestes termos os Órgãos Setoriais, na situação indicada, poderão		Nestes termos os Órgãos Setoriais, na situação indicada, poderão
	aceitar certidão, para fins de aposentadoria, de acordo com o modelo anexo à		aceitar certidão, para fins de aposentadoria, de acordo com o modelo anexo à
-	~~Instrução~~ [[DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002\|DDP/G n.º 4/2002]], em substituição à certidão expedida pelo INSS.	+	[[Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002\|Instrução DDP/G n.º 4/2002]], em substituição à certidão expedida pelo INSS.
-	A ~~instrução~~ [[DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002\|DDP/G n.º 4/2002]], (anexa ao presente) encontra-se	+	A [[Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002\|instrução DDP/G n.º 4/2002]], (anexa ao presente) encontra-se
	disponibilizadas nos seguintes sites: www.recursoshumanos.sp.gov.br		disponibilizadas nos seguintes sites: www.recursoshumanos.sp.gov.br
	www.fazenda.sp.gov.br		www.fazenda.sp.gov.br

Thsantos: moveu Comunicado UCRH nº 059/005 para Comunicado UCRH nº 059/2005

2011-08-23T22:05:11Z

moveu Comunicado UCRH nº 059/005 para Comunicado UCRH nº 059/2005

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Edição de 22h05min de 23 de agosto de 2011

Mishikawa em 13h01min de 15 de agosto de 2011

2011-08-15T13:01:53Z

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	Nestes termos os Órgãos Setoriais, na situação indicada, poderão		Nestes termos os Órgãos Setoriais, na situação indicada, poderão
	aceitar certidão, para fins de aposentadoria, de acordo com o modelo anexo à		aceitar certidão, para fins de aposentadoria, de acordo com o modelo anexo à
-	Instrução DDP/G n.º 4/2002, em substituição à certidão expedida pelo INSS.	+	Instrução [[DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002\|DDP/G n.º 4/2002]], em substituição à certidão expedida pelo INSS.
-	A instrução DDP/G nº 4/2002 (anexa ao presente) encontra-se	+	A instrução [[DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002\|DDP/G n.º 4/2002]], (anexa ao presente) encontra-se
	disponibilizadas nos seguintes sites: www.recursoshumanos.sp.gov.br		disponibilizadas nos seguintes sites: www.recursoshumanos.sp.gov.br
	www.fazenda.sp.gov.br		www.fazenda.sp.gov.br

	Atenciosamente,		Atenciosamente,
		+
	Ivani Maria Bassotti		Ivani Maria Bassotti
		+
	Coordenadora		Coordenadora
	Unidade Central de Recursos Humanos		Unidade Central de Recursos Humanos

Mishikawa: Criou página com 'Tem o presente a finalidade de comunicar aos órgãos setoriais de recursos humanos que de acordo com o que consta da Instrução [[DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002|Instruç...'

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Criou página com 'Tem o presente a finalidade de comunicar aos órgãos setoriais de recursos humanos que de acordo com o que consta da Instrução [[DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002|Instruç...'

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Tem o presente a finalidade de comunicar aos órgãos setoriais de
recursos humanos que de acordo com o que consta da Instrução [[DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002|Instrução DDP/G nº 4, de 25, publicada no DOE de 27/06/2002]], para fins de compensação previdenciária,
de que trata a [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1999/9796.htm Lei Federal nº 9.796, de 05/05/99], deverá ser juntada ao PUCT do
servidor que tenha exercido no Governo do Estado de São Paulo, em
determinado período, cargo público sob o regime celetista, com contribuição
previdenciária ao INSS:

Certidão emitida pelo Órgão de Pessoal conforme
MODELO anexo à Instrução DDP/G nº 4/2002
OU
Certidão expedida pelo INSS.

Nestes termos os Órgãos Setoriais, na situação indicada, poderão
aceitar certidão, para fins de aposentadoria, de acordo com o modelo anexo à
Instrução DDP/G n.º 4/2002, em substituição à certidão expedida pelo INSS.
A instrução DDP/G nº 4/2002 (anexa ao presente) encontra-se
disponibilizadas nos seguintes sites: www.recursoshumanos.sp.gov.br
www.fazenda.sp.gov.br

Atenciosamente,
Ivani Maria Bassotti
Coordenadora
Unidade Central de Recursos Humanos

[[Categoria: Comunicado]]

[[Categoria: Comunicado 2005]]

[[Categoria: 2005]]