Bônus Mérito - CEETPS - Histórico de revisão

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2011-10-19T16:44:35Z

Protegeu "Bônus Mérito - CEETPS" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))

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Edição de 16h44min de 19 de outubro de 2011

Rsouza: /* HISTÓRICO */

2011-10-03T18:27:40Z

HISTÓRICO

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	<li>[[Decreto nº 46.490, de 10 de janeiro de 2002]] (vigência 11/01/02)</li>		<li>[[Decreto nº 46.490, de 10 de janeiro de 2002]] (vigência 11/01/02)</li>
	<li>[[Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002]] (vigência 25/06/02)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002]] (vigência 25/06/02)</li>
-	<li>[[Decreto nº 47.363, de 27 de novembro de 2002]] (vigência 28/11/02)</li>	+	<li>[[Decreto n° 47.363, de 27 de novembro de 2002]] (vigência 28/11/02)</li>
	<li>[[Lei Complementar nº 950, de 15 de dezembro de 2003]] (vigência 16/12/03)</li>		<li>[[Lei Complementar nº 950, de 15 de dezembro de 2003]] (vigência 16/12/03)</li>
	<li>[[Decreto nº 48.485, de 09 de fevereiro de 2004]] (vigência 10/02/04)</li>		<li>[[Decreto nº 48.485, de 09 de fevereiro de 2004]] (vigência 10/02/04)</li>
-	<li>[[Lei Complementar nº 965, de 16 de dezembro de 2004]] (vigência 17/12/04)</li>	+	<li>[[Lei Complementar n° 965, de 16 de dezembro de 2004]] (vigência 17/12/04)</li>
	</ul>		</ul>

	[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
	[[Categoria:Conceitos]]		[[Categoria:Conceitos]]

Rsouza: Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 905, de 21 de dezembro de 2001 (vigência 22/12/01) ==APLICAÇÃO== Aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Ce...'

2011-07-08T13:32:00Z

Criou página com '==LEI DE CRIAÇÃO== Lei Complementar nº 905, de 21 de dezembro de 2001 (vigência 22/12/01) ==APLICAÇÃO== Aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Ce...'

Nova página

==LEI DE CRIAÇÃO==

[[Lei Complementar nº 905, de 21 de dezembro de 2001]] (vigência 22/12/01)

==APLICAÇÃO==

Aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.

Aos servidores da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico afastados para prestarem serviços junto ao CEETEPS.

==BASE DE CÁLCULO (Atual)==

Vigência: 29/11/2007

O valor do Bônus Mérito, devido ao servidor que atender aos critérios a serem estabelecidos por decreto, poderá variar de 0,60 (sessenta centésimos) a 1,70 (um inteiro e setenta centésimos), tendo como referência:
<ul>
<li>o somatório do salário-base, adicional de função administrativa, vantagens pessoais e gratificações a que faz jus no mês de novembro de 2007, quando se tratar de servidor técnico ou administrativo;</li>
<li>a média do somatório da carga horária cumprida nos meses de março a novembro, calculada com base nos valores da hora-aula do mês de novembro, acrescida das vantagens pessoais e gratificações, quando se tratar de servidor docente.</li>
</ul>

'''Obs.''' O referido bônus é concedido uma única vez, no corrente ano, levando em conta a freqüência apresentada no exercício de 2007, a avaliação de desempenho profissional, o tempo de serviço prestado ao CEETEPS e a avaliação institucional da unidade de ensino.

==HISTÓRICO==
<ul>
<li>[[Lei Complementar nº 905, de 21 de dezembro de 2001]] (vigência 22/12/01)</li>
<li>[[Decreto nº 46.490, de 10 de janeiro de 2002]] (vigência 11/01/02)</li>
<li>[[Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002]] (vigência 25/06/02)</li>
<li>[[Decreto nº 47.363, de 27 de novembro de 2002]] (vigência 28/11/02)</li>
<li>[[Lei Complementar nº 950, de 15 de dezembro de 2003]] (vigência 16/12/03)</li>
<li>[[Decreto nº 48.485, de 09 de fevereiro de 2004]] (vigência 10/02/04)</li>
<li>[[Lei Complementar nº 965, de 16 de dezembro de 2004]] (vigência 17/12/04)</li>
</ul>

[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
[[Categoria:Conceitos]]