Bônus - Histórico de revisão

Rsouza em 18h28min de 3 de outubro de 2011

2011-10-03T18:28:04Z

← Versão anterior		Edição de 18h28min de 3 de outubro de 2011
Linha 1:		Linha 1:
	==Lei de Criação==		==Lei de Criação==

-	[[Lei Complementar nº 948, de 10 de dezembro de 2003]] (vigência 11/12/03)	+	[[Lei Complementar n° 948, de 10 de dezembro de 2003]] (vigência 11/12/03)


Linha 66:		Linha 66:


-	[[Lei Complementar nº 948, de 10 de dezembro de 2003]] (vigência 11/12/03)	+	[[Lei Complementar n° 948, de 10 de dezembro de 2003]] (vigência 11/12/03)

	[[Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004]] (vigência 10/02/04)		[[Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004]] (vigência 10/02/04)
Linha 74:		Linha 74:
	[[Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005]] (vigência 10/02/05)		[[Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005]] (vigência 10/02/05)

-	[[Lei Complementar nº 984, de 29 de dezembro de 2005]] (vigência 30/12/05)	+	[[Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005]] (vigência 30/12/05)

	[[Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006]] (vigência 18/02/06)		[[Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006]] (vigência 18/02/06)

-	[[Lei Complementar nº 1.006, de 21 de dezembro de 2006]] (vigência 22/12/06)	+	[[Lei Complementar n° 1.006, de 21 de dezembro de 2006]] (vigência 22/12/06)

	[[Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007]] (vigência 13/02/07)		[[Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007]] (vigência 13/02/07)

Thsantos: /* Histórico */

2011-07-05T13:22:39Z

Histórico

← Versão anterior		Edição de 13h22min de 5 de julho de 2011
Linha 87:		Linha 87:

	[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]
-	[[Categoria: ~~Conceito~~]]	+	[[Categoria: Conceitos]]

Thsantos: /* Histórico */

2011-07-05T04:59:22Z

Histórico

← Versão anterior		Edição de 04h59min de 5 de julho de 2011
Linha 68:		Linha 68:
	[[Lei Complementar nº 948, de 10 de dezembro de 2003]] (vigência 11/12/03)		[[Lei Complementar nº 948, de 10 de dezembro de 2003]] (vigência 11/12/03)

-	[[Decreto 48.486, de 09 de fevereiro de 2004]] (vigência 10/02/04)	+	[[Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004]] (vigência 10/02/04)

	[[Lei Complementar nº 963, de 16 de dezembro de 2004]] (vigência 17/12/04)		[[Lei Complementar nº 963, de 16 de dezembro de 2004]] (vigência 17/12/04)

-	[[Decreto 49.365, de 09 de fevereiro de 2005]] (vigência 10/02/05)	+	[[Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005]] (vigência 10/02/05)

	[[Lei Complementar nº 984, de 29 de dezembro de 2005]] (vigência 30/12/05)		[[Lei Complementar nº 984, de 29 de dezembro de 2005]] (vigência 30/12/05)

-	[[Decreto 50.549, de 17 de fevereiro de 2006]] (vigência 18/02/06)	+	[[Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006]] (vigência 18/02/06)

	[[Lei Complementar nº 1.006, de 21 de dezembro de 2006]] (vigência 22/12/06)		[[Lei Complementar nº 1.006, de 21 de dezembro de 2006]] (vigência 22/12/06)

-	[[Decreto 51.564, de 12 de fevereiro de 2007]] (vigência 13/02/07)	+	[[Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007]] (vigência 13/02/07)

	[[Lei Complementar nº 1.017, de 15 de outubro de 2007]] (vigência 16/10/07)		[[Lei Complementar nº 1.017, de 15 de outubro de 2007]] (vigência 16/10/07)

-	[[Decreto 52.719, de 14 de fevereiro de 2008]] (vigência 15/02/08)	+	[[Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008]] (vigência 15/02/08)

	[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]
	[[Categoria: Conceito]]		[[Categoria: Conceito]]

Admin: Protegeu "Bônus" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))

2011-07-04T20:28:37Z

Protegeu "Bônus" ([edit=sysop] (indefinido) [move=sysop] (indefinido))

← Versão anterior

Edição de 20h28min de 4 de julho de 2011

Admin: Criou página com '==Lei de Criação== Lei Complementar nº 948, de 10 de dezembro de 2003 (vigência 11/12/03) ==Aplicação== Aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas...'

2011-07-04T20:28:23Z

Criou página com '==Lei de Criação== Lei Complementar nº 948, de 10 de dezembro de 2003 (vigência 11/12/03) ==Aplicação== Aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas...'

Nova página

==Lei de Criação==

[[Lei Complementar nº 948, de 10 de dezembro de 2003]] (vigência 11/12/03)

==Aplicação==

Aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas unidades escolares, nos
órgãos da estrutura básica da Secretaria da Educação ou afastados junto ao
Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município.

==Base de Cálculo (Atual)==

'''Vigência: 16/10/07'''

O bônus será calculado proporcionalmente ao número de pontos, tendo como valor
de referência R$ 1.200,00, para os docentes, com carga horária de 30 horas
semanais de trabalho e para os integrantes do suporte pedagógico em regime de 40
horas semanais de trabalho.

'''Obs. 1.''' O Bônus será devida ao servidor que contar, em 1º de dezembro de 2007,
com, no mínimo, 200 dias de exercício referentes ao período de 1° de
fevereiro a 30 de novembro de 2007.

'''2.''' O bônus é concedido uma única vez, no corrente ano, de acordo com os
resultados obtidos pelas ações desenvolvidas nas unidades escolares, a
freqüência apresentada pelo servidor durante o exercício de 2007 e a
participação no Programa de Formação Continuada da Secretaria de
Estado da Educação

'''3.''' O recebimento de cada parcela de antecipação estará condicionado ao
exercício do servidor no dia 1º dos meses de agosto, setembro, outubro e
novembro, respectivamente e desde que conte no mínimo com:

a) 120 dias de exercício, no período de 1º de fevereiro a 31 de julho de
2007;

b) 140 dias de exercício, no período de 1º de fevereiro a 31 de agosto de
2007;

c) 160 dias de exercício, no período de 1º de fevereiro a 30 de setembro
de 2007;

d) 180 dias de exercício, no período de 1º de fevereiro a 31 de outubro de
2007

==Não Fará Jus Ao Bônus==

- O servidor que na data-base estiver afastado junto à unidade administrativa não
pertencente à estrutura básica da Secretaria da Educação, e

- Estagiários

==Histórico==

[[Lei Complementar nº 948, de 10 de dezembro de 2003]] (vigência 11/12/03)

[[Decreto 48.486, de 09 de fevereiro de 2004]] (vigência 10/02/04)

[[Lei Complementar nº 963, de 16 de dezembro de 2004]] (vigência 17/12/04)

[[Decreto 49.365, de 09 de fevereiro de 2005]] (vigência 10/02/05)

[[Lei Complementar nº 984, de 29 de dezembro de 2005]] (vigência 30/12/05)

[[Decreto 50.549, de 17 de fevereiro de 2006]] (vigência 18/02/06)

[[Lei Complementar nº 1.006, de 21 de dezembro de 2006]] (vigência 22/12/06)

[[Decreto 51.564, de 12 de fevereiro de 2007]] (vigência 13/02/07)

[[Lei Complementar nº 1.017, de 15 de outubro de 2007]] (vigência 16/10/07)

[[Decreto 52.719, de 14 de fevereiro de 2008]] (vigência 15/02/08)

[[Categoria: Vantagem Pecuniária]]
[[Categoria: Conceito]]