Acumulação de Cargo - Histórico de revisão

Gralmeida em 14h21min de 29 de julho de 2014

2014-07-29T14:21:34Z

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	== Leia Mais ==		== Leia Mais ==
-	* Cargo Público	+	* [[Cargo Público]]

	[[Categoria: Glossário de RH]]		[[Categoria: Glossário de RH]]

Gralmeida em 14h21min de 29 de julho de 2014

2014-07-29T14:21:24Z

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	== Leia Mais ==		== Leia Mais ==
		+	* Cargo Público

	[[Categoria: Glossário de RH]]		[[Categoria: Glossário de RH]]

Gralmeida: /* Conceito */

2014-07-11T13:29:25Z

Conceito

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	É a ocupação simultânea de mais de um cargo, emprego ou função pública. Como regra geral, o acúmulo é proibido, mas há exceções que servem apenas para alguns cargos, empregos ou funções públicas e somente se os horários forem compatíveis. É preciso sempre observar a legislação quanto aos intervalos entre o término de um e o início do outro.		É a ocupação simultânea de mais de um cargo, emprego ou função pública. Como regra geral, o acúmulo é proibido, mas há exceções que servem apenas para alguns cargos, empregos ou funções públicas e somente se os horários forem compatíveis. É preciso sempre observar a legislação quanto aos intervalos entre o término de um e o início do outro.

-	Mesmo um servidor ou empregado que se aposentou só poderá acumular proventos com os vencimentos ou salários quando as situações forem acumuláveis na atividade. Há fundamentação legal para o acúmulo tanto na [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm Constituição Federal] quanto na Estadual, além de estar previsto no Estatuto do Funcionário Público ([[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]) nos Artigos 171, 172, 174 e 175. Em geral, a possibilidade de acumulação de cargos, empregos ou função pública é a seguinte:	+	Mesmo um servidor ou empregado que se aposentou só poderá acumular proventos com os vencimentos ou salários quando as situações forem acumuláveis na atividade. Há fundamentação legal para o acúmulo tanto na [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm Constituição Federal] quanto na [http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/constituicao/1989/constituicao.anotada-0-05.10.1989.html Constituição Estadual], além de estar previsto no Estatuto do Funcionário Público ([[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]) nos Artigos 171, 172, 174 e 175. Em geral, a possibilidade de acumulação de cargos, empregos ou função pública é a seguinte:

	* 2 de professor;		* 2 de professor;

Gralmeida: /* Conceito */

2014-07-11T13:28:54Z

Conceito

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	É a ocupação simultânea de mais de um cargo, emprego ou função pública. Como regra geral, o acúmulo é proibido, mas há exceções que servem apenas para alguns cargos, empregos ou funções públicas e somente se os horários forem compatíveis. É preciso sempre observar a legislação quanto aos intervalos entre o término de um e o início do outro.		É a ocupação simultânea de mais de um cargo, emprego ou função pública. Como regra geral, o acúmulo é proibido, mas há exceções que servem apenas para alguns cargos, empregos ou funções públicas e somente se os horários forem compatíveis. É preciso sempre observar a legislação quanto aos intervalos entre o término de um e o início do outro.

-	Mesmo um servidor ou empregado que se aposentou só poderá acumular proventos com os vencimentos ou salários quando as situações forem acumuláveis na atividade. Há fundamentação legal para o acúmulo tanto na Constituição Federal quanto na Estadual, além de estar previsto no Estatuto do Funcionário Público ([[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]) nos Artigos 171, 172, 174 e 175. Em geral, a possibilidade de acumulação de cargos, empregos ou função pública é a seguinte:	+	Mesmo um servidor ou empregado que se aposentou só poderá acumular proventos com os vencimentos ou salários quando as situações forem acumuláveis na atividade. Há fundamentação legal para o acúmulo tanto na [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm Constituição Federal] quanto na Estadual, além de estar previsto no Estatuto do Funcionário Público ([[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]) nos Artigos 171, 172, 174 e 175. Em geral, a possibilidade de acumulação de cargos, empregos ou função pública é a seguinte:

	* 2 de professor;		* 2 de professor;

Gralmeida: /* Conceito */

2014-07-11T13:25:55Z

Conceito

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-	É a ocupação ~~concomitante~~ de mais de um cargo, emprego ou função pública. Como regra geral, o acúmulo é proibido, mas há exceções que servem apenas para alguns cargos, empregos ou funções públicas e somente se os horários forem compatíveis. É preciso sempre observar a legislação quanto aos intervalos entre o término de um e o início do outro.	+	É a ocupação simultânea de mais de um cargo, emprego ou função pública. Como regra geral, o acúmulo é proibido, mas há exceções que servem apenas para alguns cargos, empregos ou funções públicas e somente se os horários forem compatíveis. É preciso sempre observar a legislação quanto aos intervalos entre o término de um e o início do outro.

	Mesmo um servidor ou empregado que se aposentou só poderá acumular proventos com os vencimentos ou salários quando as situações forem acumuláveis na atividade. Há fundamentação legal para o acúmulo tanto na Constituição Federal quanto na Estadual, além de estar previsto no Estatuto do Funcionário Público ([[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]) nos Artigos 171, 172, 174 e 175. Em geral, a possibilidade de acumulação de cargos, empregos ou função pública é a seguinte:		Mesmo um servidor ou empregado que se aposentou só poderá acumular proventos com os vencimentos ou salários quando as situações forem acumuláveis na atividade. Há fundamentação legal para o acúmulo tanto na Constituição Federal quanto na Estadual, além de estar previsto no Estatuto do Funcionário Público ([[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]) nos Artigos 171, 172, 174 e 175. Em geral, a possibilidade de acumulação de cargos, empregos ou função pública é a seguinte:

Gralmeida em 13h22min de 11 de julho de 2014

2014-07-11T13:22:10Z

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-	É ~~quando um servidor ocupa~~ mais de um cargo, emprego ou função pública. Como regra geral, o acúmulo é proibido, mas há exceções que servem apenas para alguns cargos, empregos ou funções públicas e somente se os horários forem compatíveis. É preciso sempre observar a legislação quanto aos intervalos entre o término de um e o início do outro.	+	É a ocupação concomitante de mais de um cargo, emprego ou função pública. Como regra geral, o acúmulo é proibido, mas há exceções que servem apenas para alguns cargos, empregos ou funções públicas e somente se os horários forem compatíveis. É preciso sempre observar a legislação quanto aos intervalos entre o término de um e o início do outro.

	Mesmo um servidor ou empregado que se aposentou só poderá acumular proventos com os vencimentos ou salários quando as situações forem acumuláveis na atividade. Há fundamentação legal para o acúmulo tanto na Constituição Federal quanto na Estadual, além de estar previsto no Estatuto do Funcionário Público ([[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]) nos Artigos 171, 172, 174 e 175. Em geral, a possibilidade de acumulação de cargos, empregos ou função pública é a seguinte:		Mesmo um servidor ou empregado que se aposentou só poderá acumular proventos com os vencimentos ou salários quando as situações forem acumuláveis na atividade. Há fundamentação legal para o acúmulo tanto na Constituição Federal quanto na Estadual, além de estar previsto no Estatuto do Funcionário Público ([[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]) nos Artigos 171, 172, 174 e 175. Em geral, a possibilidade de acumulação de cargos, empregos ou função pública é a seguinte:

Gralmeida em 17h01min de 2 de julho de 2014

2014-07-02T17:01:49Z

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	* Membro das Forças Armadas e outro relativo ao ensino e à difusão cultural.		* Membro das Forças Armadas e outro relativo ao ensino e à difusão cultural.

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	[[Categoria: Glossário de RH]]		[[Categoria: Glossário de RH]]

Gralmeida em 21h00min de 1 de julho de 2014

2014-07-01T21:00:36Z

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	É quando um servidor ocupa mais de um cargo, emprego ou função pública. Como regra geral, o acúmulo é proibido, mas há exceções que servem apenas para alguns cargos, empregos ou funções públicas e somente se os horários forem compatíveis. É preciso sempre observar a legislação quanto aos intervalos entre o término de um e o início do outro.		É quando um servidor ocupa mais de um cargo, emprego ou função pública. Como regra geral, o acúmulo é proibido, mas há exceções que servem apenas para alguns cargos, empregos ou funções públicas e somente se os horários forem compatíveis. É preciso sempre observar a legislação quanto aos intervalos entre o término de um e o início do outro.

-	Mesmo um servidor ou empregado que se aposentou só poderá acumular proventos com os vencimentos ou salários quando as situações forem acumuláveis na atividade. Há fundamentação legal para o acúmulo tanto na Constituição Federal quanto na Estadual, além de estar previsto no Estatuto do Funcionário Público (Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968) nos Artigos 171, 172, 174 e 175. Em geral, a possibilidade de acumulação de cargos, empregos ou função pública é a seguinte:	+	Mesmo um servidor ou empregado que se aposentou só poderá acumular proventos com os vencimentos ou salários quando as situações forem acumuláveis na atividade. Há fundamentação legal para o acúmulo tanto na Constituição Federal quanto na Estadual, além de estar previsto no Estatuto do Funcionário Público ([[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]) nos Artigos 171, 172, 174 e 175. Em geral, a possibilidade de acumulação de cargos, empregos ou função pública é a seguinte:

	* 2 de professor;		* 2 de professor;

Gralmeida em 21h00min de 1 de julho de 2014

2014-07-01T21:00:22Z

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	É quando um servidor ocupa mais de um cargo, emprego ou função pública. Como regra geral, o acúmulo é proibido, mas há exceções que servem apenas para alguns cargos, empregos ou funções públicas e somente se os horários forem compatíveis. É preciso sempre observar a legislação quanto aos intervalos entre o término de um e o início do outro.		É quando um servidor ocupa mais de um cargo, emprego ou função pública. Como regra geral, o acúmulo é proibido, mas há exceções que servem apenas para alguns cargos, empregos ou funções públicas e somente se os horários forem compatíveis. É preciso sempre observar a legislação quanto aos intervalos entre o término de um e o início do outro.

-	Mesmo um servidor ou empregado que se aposentou só poderá acumular proventos com os vencimentos ou salários quando as situações forem acumuláveis na atividade. Há fundamentação legal para o acúmulo tanto na Constituição Federal quanto na Estadual, além de estar previsto no Estatuto do Funcionário Público (Lei nº 10.261~~/68~~) nos Artigos 171, 172, 174 e 175. Em geral, a possibilidade de acumulação de cargos, empregos ou função pública é a seguinte:	+	Mesmo um servidor ou empregado que se aposentou só poderá acumular proventos com os vencimentos ou salários quando as situações forem acumuláveis na atividade. Há fundamentação legal para o acúmulo tanto na Constituição Federal quanto na Estadual, além de estar previsto no Estatuto do Funcionário Público (Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968) nos Artigos 171, 172, 174 e 175. Em geral, a possibilidade de acumulação de cargos, empregos ou função pública é a seguinte:

	* 2 de professor;		* 2 de professor;

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== Conceito ==

É quando um servidor ocupa mais de um cargo, emprego ou função pública. Como regra geral, o acúmulo é proibido, mas há exceções que servem apenas para alguns cargos, empregos ou funções públicas e somente se os horários forem compatíveis. É preciso sempre observar a legislação quanto aos intervalos entre o término de um e o início do outro.

Mesmo um servidor ou empregado que se aposentou só poderá acumular proventos com os vencimentos ou salários quando as situações forem acumuláveis na atividade. Há fundamentação legal para o acúmulo tanto na Constituição Federal quanto na Estadual, além de estar previsto no Estatuto do Funcionário Público (Lei nº 10.261/68) nos Artigos 171, 172, 174 e 175. Em geral, a possibilidade de acumulação de cargos, empregos ou função pública é a seguinte:

* 2 de professor;
* 1 de professor e outro técnico ou científico;
* 2 privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;
* 1 de juiz e outro de professor;
* Membro do Ministério Público e outro de professor;
* Membro das Forças Armadas e outro relativo ao ensino e à difusão cultural.

[[Categoria: Glossário de RH]]