Acervo de Normativos - Histórico de revisão

Felipekarate: /* Comunicados Conjuntos */

2026-11-05T20:28:28Z

Comunicados Conjuntos

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Linha 165:		Linha 165:

	[[Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005\| 01/05 - Disciplinam o processo avaliatório para fins de percepção do Abono por Satisfação do Usuário - ASU]]		[[Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005\| 01/05 - Disciplinam o processo avaliatório para fins de percepção do Abono por Satisfação do Usuário - ASU]]
		+
		+	==Comunicado UCRH/CAF==
		+
		+	[[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 01/2007\|01/07 - Dados da folha de pagamento quanto ao preenchimento do ato de concessão de aposentadoria]]
		+
		+	<s>[[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2007\|02/07 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74]]</s> - <span style="color:green">'''Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015'''</span>
		+
		+	<s>[[Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008\|01/08 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 e Cargo em Comissão]]</s> <span style="color:green">'''Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015'''</span>
		+
		+	[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013\|01/13 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2012, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade]]
		+
		+	[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 18 de março de 2014\| 01/14 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2013, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade]]
		+
		+	[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015\| 01/15 - Divulga o índice do IPC/FIPE referente ao exercício de 2014, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade]]
		+
		+	<s>[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015\| 02/15 - altera o Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008]]</s> - <span style="color:green">'''Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015'''</span>
		+
		+	[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2016\| 01/16 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2015, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade]]
		+
		+	[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 07 de março de 2017\| 02/17 - Divulga o índice do IPC/FIPE referente ao exercício de 2016, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade]]
		+
		+	[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2018\| 02/18 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2017]]

Felipekarate em 20h26min de 5 de novembro de 2026

2026-11-05T20:26:03Z

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Linha 1:		Linha 1:
-	=Comunicados=	+	=<i>Comunicados</i>=

	==Comunicados UCRH==		==Comunicados UCRH==
Linha 150:		Linha 150:

	[[Comunicado SPPREV s/nº/2010 Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010\|s/nº - 2010 - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.]]		[[Comunicado SPPREV s/nº/2010 Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010\|s/nº - 2010 - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.]]
		+
		+
		+	=<i>Comunicados Conjuntos</i>=
		+
		+	==Comunicado CRHE/CAF==
		+
		+	[[Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020\| 01/20 - Altera o valor da insalubridade.]]
		+
		+	==Comunicado CRHE/SPPREV==
		+
		+	[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/ComunicadoCRHESPPREV1/Comunicado_conjunto_chre_spprev_01_de_10_07_2020.pdf 01/20 - Padronização dos procedimentos previdenciários e funcionais relativos a ECE nº 49/2020 e LC nº 1.354/2020.]
		+
		+	==Comunicado DRH/FAZESP==
		+
		+	[[Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005\| 01/05 - Disciplinam o processo avaliatório para fins de percepção do Abono por Satisfação do Usuário - ASU]]

Felipekarate em 20h21min de 5 de novembro de 2026

2026-11-05T20:21:04Z

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Linha 134:		Linha 134:

	[[Comunicado IPESP s/nº Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos\|s/nº - Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos]]		[[Comunicado IPESP s/nº Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos\|s/nº - Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos]]
		+
		+	==Comunicado SDG - TCE==
		+
		+	[[Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria\| 28/2012 - Revisões de Aposentadoria ]]
		+
		+	[[Comunicado SDG - TCE s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV\|s/nº - Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV]]
		+
		+	==Comunicado SE==
		+
		+	[[Comunicado SE, de 03 de abril de 2013\| SE de 03 de abril de 2013 - autorização de pagamento de bonificação por resultados – BR]]
		+
		+	==Comunicado SPPREV==
		+
		+	[[Comunicado SPPREV s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares\|s/nº - Afastamento para tratar de interesses particulares]]
		+
		+	[[Comunicado SPPREV s/nº/2010 Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010\|s/nº - 2010 - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.]]

Felipekarate em 20h18min de 5 de novembro de 2026

2026-11-05T20:18:56Z

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Linha 128:		Linha 128:

	[[Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008\|GT - 02/08 - Normas relativas à emissão de certidão de tempo de contribuição]]		[[Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008\|GT - 02/08 - Normas relativas à emissão de certidão de tempo de contribuição]]
		+
		+	==Comunicado IPESP (atual SPPREV)==
		+
		+	[[Comunicado IPESP s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares\|s/nº - Afastamento para tratar de interesses particulares]]
		+
		+	[[Comunicado IPESP s/nº Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos\|s/nº - Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos]]

Felipekarate em 19h21min de 5 de novembro de 2026

2026-11-05T19:21:30Z

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Linha 122:		Linha 122:

	[[Comunicado DAPE nº 07/1976\|07/76 - Substituições]]		[[Comunicado DAPE nº 07/1976\|07/76 - Substituições]]
		+
		+	==Comunicado GT - SPPREV==
		+
		+	[[Comunicado GT nº 01, de 16 de maio de 2008\|GT - 01/08 - servidor titular de cargo efetivo poderá obter certidão parcial de tempo de contribuição/serviço junto ao Governo do Estado]]
		+
		+	[[Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008\|GT - 02/08 - Normas relativas à emissão de certidão de tempo de contribuição]]

Felipekarate em 19h20min de 5 de novembro de 2026

2026-11-05T19:20:39Z

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Linha 116:		Linha 116:

	[[Comunicado CRHE nº 08 de 07 de julho de 2021\| 08/2021 - Retomada COVID - 19]]		[[Comunicado CRHE nº 08 de 07 de julho de 2021\| 08/2021 - Retomada COVID - 19]]
		+
		+	==Comunicado - DAPE==
		+
		+	[[Comunicado DAPE nº 1/72\| 01/72 - Aposentadoria compulsória]]
		+
		+	[[Comunicado DAPE nº 07/1976\|07/76 - Substituições]]

Felipekarate em 19h19min de 5 de novembro de 2026

2026-11-05T19:19:32Z

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Linha 87:		Linha 87:

	[[Comunicado CAF-G nº 02, de 23 de março de 2009\|02/09 - Procedimentos e prazo do recolhimento do INSS dos servidores regidos pelo RGPS]]		[[Comunicado CAF-G nº 02, de 23 de março de 2009\|02/09 - Procedimentos e prazo do recolhimento do INSS dos servidores regidos pelo RGPS]]
		+
		+	==Comunicados - CRHE==
		+
		+	[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%20001_19_1_83.pdf 1/83 Fruição de Licença-Prêmio]
		+
		+	[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%204_17_2_83.pdf 4/83 Substituições]
		+
		+	[[Comunicado CRHE nº 07/87\| 07/87 - Salário esposa]]
		+
		+	[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%202_89.pdf 2/89 Licença Paternidade]
		+
		+	[[Comunicado CRHE nº 05/89\| 05/89 - concessão de salário-esposa]]
		+
		+	[[Comunicado CRHE nº 10/89\| 10/89 - Salário esposa, substituindo o Comunicado CRHE 07/87]]
		+
		+	[[Comunicado CRHE nº 07/90\| 07/90 - aplicabilidade do artigo 133 da Constituição do Estado]]
		+
		+	[[Comunicado CRHE nº 03, de 31 de julho de 1991\| 03/91 - Artigo 133 poderá ser aplicado ao funcionário ou servidor que conte com mais de 5 anos de efetivo exercício]]
		+
		+	[[Comunicado CRHE nº 02, de 09 de março de 1993\| 02/93 - Gratificação de informática]]
		+
		+	[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%203%20_18_5_93.pdf 3/93 Nomeação para cargos de Chefia e Encarregatura]
		+
		+	[[Comunicado CRHE Nº 07, de 26 de novembro de 1993\| 07/1993 - Auxilio Alimentação]]
		+
		+	[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE6_200695.pdf 6/95 Aposentadoria de servidor celetista]
		+	[[COMUNICADO CRHE – URGENTE – COVID19\| COVID 19 - URGENTE]]
		+
		+	[[Comunicado CRHE nº 08 de 07 de julho de 2021\| 08/2021 - Retomada COVID - 19]]

Felipekarate em 20h08min de 4 de novembro de 2026

2026-11-04T20:08:37Z

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Linha 83:		Linha 83:

	[[Comunicado UCRH nº 01, de 05 de janeiro de 2022\| 01/22 - Envio de comprovante de vacinação COVID-19]]		[[Comunicado UCRH nº 01, de 05 de janeiro de 2022\| 01/22 - Envio de comprovante de vacinação COVID-19]]
		+
		+	==Comunicado CAF-G==
		+
		+	[[Comunicado CAF-G nº 02, de 23 de março de 2009\|02/09 - Procedimentos e prazo do recolhimento do INSS dos servidores regidos pelo RGPS]]

Felipekarate em 20h05min de 4 de novembro de 2026

2026-11-04T20:05:19Z

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Linha 18:		Linha 18:

	[[Comunicado UCRH nº snº/2007\| s/nº/2007 - Auxílio Alimentação]]		[[Comunicado UCRH nº snº/2007\| s/nº/2007 - Auxílio Alimentação]]
		+
	<s>[[Comunicado UCRH nº 03/2008\|03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]]</s> <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>		<s>[[Comunicado UCRH nº 03/2008\|03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]]</s> <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
		+
	<s>[[Comunicado UCRH nº 28/2008\|28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo]]</s> <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 04/2014'''</span>		<s>[[Comunicado UCRH nº 28/2008\|28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo]]</s> <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 04/2014'''</span>

Felipekarate em 20h04min de 4 de novembro de 2026

2026-11-04T20:04:36Z

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Linha 1:		Linha 1:
-	~~Teste~~ para ~~acervo~~	+	=Comunicados=
		+
		+	==Comunicados UCRH==
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 59/005\|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 08/2006\|08/2006 - Retificação de ato de aposentadoria]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 84/2006\|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 10/2007\| <s>10/2007 - Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média]]</s> <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 11/2007\|11/2007 - Aplicativo - cálculo de proventos]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 34/2007\|34/2007 - Certidão de Liquidação de Tempo - Aposentadoria por Invalidez]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 50/2007\|50/2007 - LC. nº 1012/07 - Contribuição Previdenciária]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº snº/2007\| s/nº/2007 - Auxílio Alimentação]]
		+	<s>[[Comunicado UCRH nº 03/2008\|03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]]</s> <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
		+	<s>[[Comunicado UCRH nº 28/2008\|28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo]]</s> <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 04/2014'''</span>
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 04/2010\|04/2010 - Salário Mínimo como Indexador]]
		+	<s>[[Comunicado UCRH nº 05/2010\|05/2010 - Incorporação Gratificação Representação-Regimes/Poderes diversos]]</s> <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011'''</span>
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 13, de 12 de abril de 2011\|13/2011 - Torna insubsistente o Comunicado UCRH nº 004/2010 que tratou de Salário Mínimo como Indexador]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.\|21/2011 - Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012\|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH n° 22, de 07 de agosto de 2012\|22/2012 - Ficha 101 e 102]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 05, de 09 de abril de 2013\| 05/2013 - Servidor Trabalhista. Aposentadoria espontânea não implica extinção automática do contrato de trabalho.]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH n° 07, de 24 de junho de 2013\| 07/2013 - União homoafetiva. Aplicação de normas da Lei 10.261/68 e da LC 1.041/2008]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH n° 10, de 06 de agosto de 2013\| 10/2013 - Formulário Provisório - "Informativo - artigo 9° da LC n° 1.158/2011"]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 22, de 23 de outubro de 2013\| 22/2013 - Súmula Vinculante nº 13 - Nepotismo]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 32, de 08 de agosto de 2014\| <s>32/2014 - Aposentadoria por invalidez/compulsória. Revisão do decidido no Parecer PA nº 130/2007]]</s> <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 02/2015\| 02/2015 - Padronizar as nomeações/admissões e designações para cargos de comando (direção e chefia) e de assessoramento]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 31 de 13 de novembro de 2015\| 31/2015 - Licença-Maternidade - Servidoras Ocupantes de cargo exclusivamente em comissão. Duração de 120 dias]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016\| 03/2016 - Refere-se à Avaliação de Desempenho Individual dos integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 11, de 24 de março de 2016\| 11/2016 - Sanar eventuais dúvidas que possam surgir com o advento das eleições municipais com relação às vedações trazidas pela Lei Federal 9.504/97]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 18, de 14 de junho de 2016\| 18/2016 - Formulário de preenchimento para alteração dos postos de entrega do Auxilio Alimentação]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 20, de 20 de junho de 2016\| 20/2016 - Alteração Manual de Procedimentos de RH - "Processar afastamento de servidor para concorrer a mandato eletivo"]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 31, de 09 de setembro de 2016\| 31/2016 - Previdência social. Afastamento sem direito à remuneração ou com prejuízo dos vencimento]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 32, de 14 de setembro de 2016\| 32/2016 - Disponibiliza Parecer PA n° 43/2015 e GPG-AEF n° 01/2016, no site da UCRH]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 10, de 17 de abril de 2017\| 10/17 - Artigo 126, § 22 da Constituição Estadual. Impossibilidade de desistência]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 22, de 17 de julho de 2017\| 22/17 - Procedimentos relativos aos processos de dispensa de reposição ao erário]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 25, de 14 de agosto de 2017\| 25/17 - Inclusão no Sistema SIGEPREV dos servidores aposentados por invalidez]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 36, de 27 de setembro de 2017\| 36/17 - Lei Complementar nº 1.306/2017. Apostila]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 04, de 31 de janeiro de 2018\| 04/18 - Sanar eventuais dúvidas que possam surgir com o advento das eleições com relação às vedações trazidas pela Lei Federal 9.504/97]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 14, de 09 de março de 2018\| 14/18 - Parecer Referencial nº 1/18 - Indenização Férias/Licença-Prêmio]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 21, de 04 de maio de 2018\| 21/18 - Suspensão da homologação do Concurso Unificado de Promoção 2017]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 25, de 21 de junho de 2018\| 25/18 - Afastamento para concorrer as eleições de 2018]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018\| 26/18 - Parecer Referencial nº 05/2018 - Dispensa de Reposição ao Erário]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 31, de 22 de outubro de 2018\| 31/18 - Parecer Referencial nº 07/2018 - Invalidação de Atos (Posse e Nomeação)]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 32, de 30 de novembro de 2018\| 32/18 - Parecer Referencial NDP nº 8/2018 - Invalidação de Atos (ATS e SP)]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 01, de 05 de janeiro de 2022\| 01/22 - Envio de comprovante de vacinação COVID-19]]

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Linha 165:		Linha 165:

	[[Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005\| 01/05 - Disciplinam o processo avaliatório para fins de percepção do Abono por Satisfação do Usuário - ASU]]		[[Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005\| 01/05 - Disciplinam o processo avaliatório para fins de percepção do Abono por Satisfação do Usuário - ASU]]
		+
		+	==Comunicado UCRH/CAF==
		+
		+	[[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 01/2007\|01/07 - Dados da folha de pagamento quanto ao preenchimento do ato de concessão de aposentadoria]]
		+
		+	<s>[[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2007\|02/07 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74]]</s> - <span style="color:green">'''Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015'''</span>
		+
		+	<s>[[Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008\|01/08 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 e Cargo em Comissão]]</s> <span style="color:green">'''Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015'''</span>
		+
		+	[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013\|01/13 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2012, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade]]
		+
		+	[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 18 de março de 2014\| 01/14 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2013, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade]]
		+
		+	[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015\| 01/15 - Divulga o índice do IPC/FIPE referente ao exercício de 2014, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade]]
		+
		+	<s>[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015\| 02/15 - altera o Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008]]</s> - <span style="color:green">'''Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015'''</span>
		+
		+	[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2016\| 01/16 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2015, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade]]
		+
		+	[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 07 de março de 2017\| 02/17 - Divulga o índice do IPC/FIPE referente ao exercício de 2016, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade]]
		+
		+	[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2018\| 02/18 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2017]]

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	[[Comunicado CAF-G nº 02, de 23 de março de 2009\|02/09 - Procedimentos e prazo do recolhimento do INSS dos servidores regidos pelo RGPS]]		[[Comunicado CAF-G nº 02, de 23 de março de 2009\|02/09 - Procedimentos e prazo do recolhimento do INSS dos servidores regidos pelo RGPS]]
		+
		+	==Comunicados - CRHE==
		+
		+	[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%20001_19_1_83.pdf 1/83 Fruição de Licença-Prêmio]
		+
		+	[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%204_17_2_83.pdf 4/83 Substituições]
		+
		+	[[Comunicado CRHE nº 07/87\| 07/87 - Salário esposa]]
		+
		+	[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%202_89.pdf 2/89 Licença Paternidade]
		+
		+	[[Comunicado CRHE nº 05/89\| 05/89 - concessão de salário-esposa]]
		+
		+	[[Comunicado CRHE nº 10/89\| 10/89 - Salário esposa, substituindo o Comunicado CRHE 07/87]]
		+
		+	[[Comunicado CRHE nº 07/90\| 07/90 - aplicabilidade do artigo 133 da Constituição do Estado]]
		+
		+	[[Comunicado CRHE nº 03, de 31 de julho de 1991\| 03/91 - Artigo 133 poderá ser aplicado ao funcionário ou servidor que conte com mais de 5 anos de efetivo exercício]]
		+
		+	[[Comunicado CRHE nº 02, de 09 de março de 1993\| 02/93 - Gratificação de informática]]
		+
		+	[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE%203%20_18_5_93.pdf 3/93 Nomeação para cargos de Chefia e Encarregatura]
		+
		+	[[Comunicado CRHE Nº 07, de 26 de novembro de 1993\| 07/1993 - Auxilio Alimentação]]
		+
		+	[[Arquivo:File_acrobat.gif]] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE6_200695.pdf 6/95 Aposentadoria de servidor celetista]
		+	[[COMUNICADO CRHE – URGENTE – COVID19\| COVID 19 - URGENTE]]
		+
		+	[[Comunicado CRHE nº 08 de 07 de julho de 2021\| 08/2021 - Retomada COVID - 19]]

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	[[Comunicado UCRH nº snº/2007\| s/nº/2007 - Auxílio Alimentação]]		[[Comunicado UCRH nº snº/2007\| s/nº/2007 - Auxílio Alimentação]]
		+
	<s>[[Comunicado UCRH nº 03/2008\|03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]]</s> <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>		<s>[[Comunicado UCRH nº 03/2008\|03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]]</s> <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
		+
	<s>[[Comunicado UCRH nº 28/2008\|28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo]]</s> <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 04/2014'''</span>		<s>[[Comunicado UCRH nº 28/2008\|28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo]]</s> <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 04/2014'''</span>

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-	~~Teste~~ para ~~acervo~~	+	=Comunicados=
		+
		+	==Comunicados UCRH==
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 59/005\|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 08/2006\|08/2006 - Retificação de ato de aposentadoria]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 84/2006\|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 10/2007\| <s>10/2007 - Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média]]</s> <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 11/2007\|11/2007 - Aplicativo - cálculo de proventos]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 34/2007\|34/2007 - Certidão de Liquidação de Tempo - Aposentadoria por Invalidez]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 50/2007\|50/2007 - LC. nº 1012/07 - Contribuição Previdenciária]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº snº/2007\| s/nº/2007 - Auxílio Alimentação]]
		+	<s>[[Comunicado UCRH nº 03/2008\|03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]]</s> <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
		+	<s>[[Comunicado UCRH nº 28/2008\|28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo]]</s> <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 04/2014'''</span>
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 04/2010\|04/2010 - Salário Mínimo como Indexador]]
		+	<s>[[Comunicado UCRH nº 05/2010\|05/2010 - Incorporação Gratificação Representação-Regimes/Poderes diversos]]</s> <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011'''</span>
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 13, de 12 de abril de 2011\|13/2011 - Torna insubsistente o Comunicado UCRH nº 004/2010 que tratou de Salário Mínimo como Indexador]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.\|21/2011 - Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012\|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH n° 22, de 07 de agosto de 2012\|22/2012 - Ficha 101 e 102]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 05, de 09 de abril de 2013\| 05/2013 - Servidor Trabalhista. Aposentadoria espontânea não implica extinção automática do contrato de trabalho.]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH n° 07, de 24 de junho de 2013\| 07/2013 - União homoafetiva. Aplicação de normas da Lei 10.261/68 e da LC 1.041/2008]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH n° 10, de 06 de agosto de 2013\| 10/2013 - Formulário Provisório - "Informativo - artigo 9° da LC n° 1.158/2011"]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 22, de 23 de outubro de 2013\| 22/2013 - Súmula Vinculante nº 13 - Nepotismo]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 32, de 08 de agosto de 2014\| <s>32/2014 - Aposentadoria por invalidez/compulsória. Revisão do decidido no Parecer PA nº 130/2007]]</s> <span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 02/2015\| 02/2015 - Padronizar as nomeações/admissões e designações para cargos de comando (direção e chefia) e de assessoramento]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 31 de 13 de novembro de 2015\| 31/2015 - Licença-Maternidade - Servidoras Ocupantes de cargo exclusivamente em comissão. Duração de 120 dias]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016\| 03/2016 - Refere-se à Avaliação de Desempenho Individual dos integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 11, de 24 de março de 2016\| 11/2016 - Sanar eventuais dúvidas que possam surgir com o advento das eleições municipais com relação às vedações trazidas pela Lei Federal 9.504/97]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 18, de 14 de junho de 2016\| 18/2016 - Formulário de preenchimento para alteração dos postos de entrega do Auxilio Alimentação]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 20, de 20 de junho de 2016\| 20/2016 - Alteração Manual de Procedimentos de RH - "Processar afastamento de servidor para concorrer a mandato eletivo"]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 31, de 09 de setembro de 2016\| 31/2016 - Previdência social. Afastamento sem direito à remuneração ou com prejuízo dos vencimento]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 32, de 14 de setembro de 2016\| 32/2016 - Disponibiliza Parecer PA n° 43/2015 e GPG-AEF n° 01/2016, no site da UCRH]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 10, de 17 de abril de 2017\| 10/17 - Artigo 126, § 22 da Constituição Estadual. Impossibilidade de desistência]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 22, de 17 de julho de 2017\| 22/17 - Procedimentos relativos aos processos de dispensa de reposição ao erário]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 25, de 14 de agosto de 2017\| 25/17 - Inclusão no Sistema SIGEPREV dos servidores aposentados por invalidez]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 36, de 27 de setembro de 2017\| 36/17 - Lei Complementar nº 1.306/2017. Apostila]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 04, de 31 de janeiro de 2018\| 04/18 - Sanar eventuais dúvidas que possam surgir com o advento das eleições com relação às vedações trazidas pela Lei Federal 9.504/97]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 14, de 09 de março de 2018\| 14/18 - Parecer Referencial nº 1/18 - Indenização Férias/Licença-Prêmio]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 21, de 04 de maio de 2018\| 21/18 - Suspensão da homologação do Concurso Unificado de Promoção 2017]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 25, de 21 de junho de 2018\| 25/18 - Afastamento para concorrer as eleições de 2018]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018\| 26/18 - Parecer Referencial nº 05/2018 - Dispensa de Reposição ao Erário]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 31, de 22 de outubro de 2018\| 31/18 - Parecer Referencial nº 07/2018 - Invalidação de Atos (Posse e Nomeação)]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 32, de 30 de novembro de 2018\| 32/18 - Parecer Referencial NDP nº 8/2018 - Invalidação de Atos (ATS e SP)]]
		+
		+	[[Comunicado UCRH nº 01, de 05 de janeiro de 2022\| 01/22 - Envio de comprovante de vacinação COVID-19]]