Curso de Legislação de RH - Pesquisa

<ul>
<li>[[Módulo 1: Administração Pública e Sistema de Administração de Pessoal]]</li>
<ul>
<li>Administração Pública</li>
<li>Sistema de Administração de Pessoal</li>
</ul>


<li>[[Módulo 2: Regime Jurídico de Trabalho; Provimento; Vacância e Disponibilidade]]</li>
<ul>
<li>Regime Jurídico de Trabalho</li>
<li>Provimento</li>
<li>Vacância e Disponibilidade</li>
</ul>


<li>[[Módulo 3. Organização de Cargos, Funções e Empregos Públicos; Sistemas Retribuitórios e Jornadas de Trabalho; Revisão Anual de Remuneração]]</li>
<ul>
<li>Dos Cargos e das Funções</li>
<li>Dos Sistemas Retribuitórios e das Jornadas de Trabalho</li>
<li>Da Revisão Salarial</li>
</ul>


<li>[[Módulo 4 - Acumulações Remuneradas]]</li>
<ul>
<li>Acumulações Remuneradas de Cargos e Funções</li>
</ul>


<li>[[Módulo 5 - Afastamento; Mobilidade Funcional]]</li>
<ul>
<li>Afastamentos</li>
<li>Mobilidade Funcional</li>
</ul>


<li>[[Módulo 6 - Licenças; Readaptação]]</li>
<ul>
<li>Licenças</li>
<li>Readaptação</li>
</ul>


<li>[[Módulo 7 - Vantagens Comuns]]</li>
<ul>
<li>Adicional por Tempo de Serviço e Sexta-Parte</li>
<li>Incorporação de Décimos - Art. 133 CE</li>
<li>Gratificação de Representação e Serviço Extraordinário</li>
<li>Honorários, Jeton, Quebra de Caixa, Ajuda de Custo e Diárias</li>
</ul>


<li>[[Módulo 8 - Vantagens Condicionais]]</li>
<ul>
<li>Adicional de Insalubridade e Periculosidade (EFP / CLT)</li>
<li>Adicional Noturno, Gratificação por Trabalho Noturno e no Curso Noturno</li>
<li>Adicional de Transporte (QM / AFR) e Verba Indenizatória (AFR)</li>
<li>Gratificações: GDAP, Compensação Orgânica, GAO, GDAMSPE e GDAMP</li>
<li>Gratificações por Funções de Comando</li>
<li>Plantões e Abono por Satisfação do Usuário</li>
</ul>


<li>[[Módulo 9 - Vantagens Específicas]]</li>
<ul>
<li>Área Fazendária</li>
<li>Área Saúde</li>
<li>Área Educação</li>
<li>Área Pesquisa, Agropecuária e Engenharia</li>
<li>Área da Segurança Pública e Penitenciária</li>
<li>Área Advocacia Pública</li>
<li>Área Meio e Comuns a Diversas Áreas</li>
</ul>


<li>[[Módulo 10 - Remuneração Variável]]</li>
<ul>
<li>Prêmios</li>
<li>Bonificação por Resultados</li>
<li>Participação nos Resultados</li>
</ul>


<li>[[Módulo 11 - Piso; Teto Salarial]]</li>
<ul>
<li>Piso e Teto Salarial</li>
</ul>


<li>[[Módulo 12 - Benefícios]]</li>
<ul>
<li>Benefícios</li>
</ul>


<li>[[Módulo 13. Férias; Décimo Terceiro Salário]]</li>
<ul>
<li>Férias e Décimo Terceiro Salário – EFP e CLT</li>
</ul>


<li>[[Módulo 14. Pro Labore]]</li>
<ul>
<li>Gratificação ''pro labore'' – Específica de Classes / Carreiras</li>
<li>''Pro labore'' – Lei N.º 10.168/68</li>
<li>Substituições</li>
</ul>


<li>[[Módulo 15. Aposentadoria]]</li>
<ul>
<li>Aposentadoria</li>
</ul>


<li>[[Módulo 16. Deveres, Obrigações, Responsabilidades e Implicações]]</li>
<ul>
<li>Deveres, Obrigações, Responsabilidades dos Servidores e suas Implicações</li>
</ul>


<li>[[Módulo 17. Rotinas e Rescisão de Contrato Individual de Trabalho]]</li>
<ul>
<li>Relação Trabalhista</li>
<li>Rescisão de Contrato Individual de Trabalho</li>
<li>Seguro - Desemprego e Cadastro Geral de Empregados e Desempregado (Caged)</li>
</ul>
</ul>